Assembleia Legislativa do RJ aprova lei antifumo semelhante à de SP

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

Atualizado às 20h37
A exemplo da lei antifumo de São Paulo, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (11), por 49 votos a 0, uma lei que proíbe o fumo em locais públicos no Estado. O texto, semelhante ao sancionado em SP, foi aprovado com dez das 28 emendas apresentadas anteriormente e será enviado agora à sanção do governador Sérgio Cabral (PMDB). Dos 70 deputados, 21 faltaram à sessão.

O projeto de lei 2.325/09 proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em locais públicos, exceto ruas, tabacarias, residências, cultos religiosos, quartos de hotéis, produções teatrais e locais de filmagens.

Ao declarar o seu voto, o líder do governo, Paulo Melo (PMDB), disse que não tinha vergonha de "copiar uma ideia extremamente bem sucedida do Estado de São Paulo". Melo afirmou ainda que "o governo, com esta proposta, atende ao clamor da sociedade pela prevenção dos males causados pelo tabagismo com uma lei que possa coibir o uso indiscriminado do cigarro".

Assim como em São Paulo, a proposta aprovada no Rio responsabiliza e pode punir os proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais ou meios de transporte público onde o consumo de cigarros acontecer após a lei entrar em vigor. As multas poderão variar de R$ 3.000 a R$ 30 mil, com contestação em um prazo de 30 dias. Em São Paulo, o valor da multa pode chegar a R$ 1.585.

A lei antifumo passou a vigorar em SP no último dia 7, após sanção do governador José Serra (PSDB). Nenhum tipo de fumódromo está permitido e o fumo está proibido em locais fechados ou até parcialmente fechados, em que haja divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios ou com parede em um só dos lados.

Segundo balanço da Secretaria de Saúde de São Paulo, divulgado ontem, a fiscalização já vistoriou 3.864 estabelecimentos comerciais e 50 foram multados.

Em decisão divulgada hoje, a Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que liberava o fumo em cerca de 3.000 estabelecimentos no interior do Estado. O pedido foi feito pelo sindicato da categoria, ligado à Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo). Entretanto, a liminar foi derrubada no final da noite desta terça-feira.

* Com informações da Agência Estado

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