Assembleia do Rio aprova rastreamento eletrônico de presos

Do UOL Notícias
Em São Paulo

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (11), em segunda discussão, o projeto de lei que prevê que os presos em regime aberto ou semiaberto do Estado passem a ter suas saídas monitoradas por equipamentos de rastreamento eletrônico. A proposta segue agora para sanção do governador Sérgio Cabral.

O texto, que recebeu votos contrários dos deputados Marcelo Freixo (PSol) e Gilberto Palmares (PT), diz que o rastreamento poderá ser feito por meio de bracelete, tornozeleira ou chip subcutâneo.

A deputada Cidinha Campos (PDT), autora do projeto, defendeu a medida citando um estudo que aponta que 654 detentos em regime semiaberto e 12.757 no regime aberto fugiram entre janeiro e outubro de 2007 no Estado. "Alguma coisa precisa ser feita para reduzir esta incidência", afirmou. "Muitos (presos) são acusados de reincidirem nos crimes sem que tenham estado no local em que ele aconteceu. Estes equipamentos também os protegerá", completou.

Os equipamentos, segundo ela, custam cerca de R$ 600 cada um.

O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta e deverá regulamentar a lei.

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