Demarcação de terra indígena na Bahia gera polêmica na Câmara

Mariana Jungmann
Da Agência Brasil
Em Brasília

Prefeitos, vereadores e representantes dos agricultores de três municípios da Bahia - Ilhéus, Una e Buerarema - criticaram hoje (12) relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a demarcação de 47 mil hectares dessa região como terras da etnia Tupinambá. Segundo eles, a demarcação irá retirar mais de 20 mil pequenos produtores da região.

"Eles produzem de tudo um pouco: cacau, piaçava, coco, entre outras coisas. E vivem de vender esses produtos para as grandes redes hoteleiras que estão estabelecidas na região", explicou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, João Martins da Silva Júnior, durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados.

De acordo com ele, os registros encontrados em pesquisa promovida pela federação confirmam que as terras foram historicamente ocupadas por índios Tupiniquins, e não Tupinambás. "Mas mesmo que a gente considere que são terras Tupinambás, o que nós estamos propondo é uma solução pacífica que não exclua essas 20 mil pessoas", defendeu.

A representante da etnia, cacique Valdelice Amaral, disse que a convivência pacífica já não existe, mesmo antes da demarcação. "Morreram 17 índios na região. Quem matou? E os latifundiários que estão lá ficam incitando nossos irmãos a dizerem que não são índios para não perderem o salário mínimo que ganham trabalhando quase como escravos nas fazendas", alegou.

Para o presidente da Funai, Márcio Meira, não há dúvidas de que as terras são e sempre foram Tupinambás. "No nosso levantamento histórico-antropológico nós temos absoluta convicção de que os povos Tupinambás sempre habitaram aquela região", afirmou após ouvir várias críticas ao relatório feito por uma antropóloga portuguesa contratada pela Funai.

Meira afirmou que a estudiosa é uma especialista no assunto e tem mestrado e doutorado sobre povos Tupinambás. Para ele, o relatório, assim como o da Raposa Serra do Sol, é rechaçado por ser o documento que serve de base para a demarcação.

"Eles são a base do reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas, por isso são sempre atacados", finalizou o presidente da Funai, que também questionou a existência de 20 mil produtores rurais. Segundo ele, levantamento feito pelo órgão federal contabiliza no máximo 7 mil pessoas não índias vivendo na região.

O relatório da Funai foi publicado no Diário Oficial da União em abril e está em fase de questionamentos. De acordo com Márcio Meira, depois do dia 18 de agosto, quando se encerra o período para apresentação de argumentos contraditórios, a fundação terá 60 dias para emitir parecer sobre os questionamentos e encaminhar tudo ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que não tem data definida para se pronunciar sobre a demarcação.

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