Após uma semana de lei antifumo em São Paulo, fiscalização multa 55 estabelecimentos

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Atualizado às 19h05

Após uma semana de lei antifumo em São Paulo, a fiscalização da Vigilância Sanitária e de agentes do Procon multou 55 estabelecimentos, de um total de 7.428 visitados. No entanto, somente cinco multas foram aplicadas desde segunda-feira (14), já que as outras 50 autuações foram feitas no primeiro fim de semana com a lei em vigor.

Das 55 multas, 41 foram aplicadas em estabelecimentos no interior do Estado e 14 na capital. Entre 50 primeiras, 30 foram aplicadas a bares e restaurantes, seis a casas noturnas e cinco a padarias de todo o Estado. Seis mercados, um hotel, uma concessionária e uma drogaria também foram multadas.

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Segundo nota da Secretaria de Estado de Saúde, 99,2% dos estabelecimentos fiscalizados na primeira semana da lei já cumpriam a lei no momento da visita dos fiscais. Os locais multados correspondem a menos de 1% dos fiscalizados.

Antes de a lei entrar em vigor, na sexta-feira passada (7), foram feitas blitze educativas que revelaram que 84% dos locais visitados já haviam proibido o fumo em locais fechados.

As blitze de fiscalização continuam a ocorrer diariamente, em horários variados, incluindo as madrugadas. Mesmo locais já visitados pelos fiscais poderão ser alvo de nova inspeção. Em alguns casos, a inspeção pode ocorrer mais de uma vez no mesmo dia. A Vigilância Sanitária concentra a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas.

O fumo está proibido em locais fechados ou até parcialmente fechados, em que haja divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios ou com parede em um só dos lados.

Entre os citados na lei estão os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, museus, bibliotecas e cinemas.

Passe o mouse nos locais do mapa para saber mais:

Shoppings e praças de alimentação

O fumo é proibido. Nenhum tipo de fumódromo está autorizado

Táxis e ônibus

O fumo é proibido.

Condomínios

Fica proibido fumar nos ambientes fechados de uso coletivo, como corredores e hall de entrada

Parques

O fumo está liberado nas áreas ao ar livre de parques e praças

Casas Noturnas

Fica proibido fumar no interior desses lugares. Nenhum tipo de fumódromo está autorizado

Bares, restaurantes, lanchonetes

Fica proibido fumar no interior desses lugares. Nenhum tipo de fumódromo está autorizado

Demais ambientes fechados de uso coletivo, públicos ou privados

O fumo está proibido

Hotéis e Pousadas

Fica proibido fumar nas áreas comuns destes estabelecimentos. Nos quartos, desde que ocupados, o uso é permitido


Ambiente de Trabalho

Fica proibido fumar no interior desses lugares. Nenhum tipo de fumódromo está autorizado

Escolas e Universidades

O fumo está proibido

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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