Polícia só apura um a cada 17 assassinatos em Maceió, diz relatório

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

Um relatório do Conselho Estadual de Segurança aponta que menos de 6% dos assassinatos ocorridos em Maceió (AL) foram apurados nos últimos quatro anos. O documento contém 360 páginas e aponta que das 3.658 mortes violentas entre 2005 e 2008, a Polícia Civil apurou apenas 219 - ou 5,9% do total.

Mortes em Alagoas

Ano Homicídios Apurados Sem resposta
2008 1.123 104 1.019
2007 930 27 903
2006 938 36 902
2005 667 52 615
Na prática, apenas um em cada 17 assassinatos registrados na capital alagoana é investigado. A Polícia Civil informa que um mutirão tentar zerar o número de inquéritos pendentes deste período.

Recentemente, em pesquisa do Unicef, Maceió foi apontada como a capital brasileira líder em assassinato de crianças e jovens (entre 12 e 18 anos). São 6,03 assassinados para cada mil habitantes. Os dados são de 2006. Já os dados de 2008 apontam que Maceió registrou índice de 110 mortes violentas por cada 100 mil habitantes, em todas as faixas etárias, segundo a Secretaria de Defesa Social.

Os dados chamaram a atenção do recém empossado presidente do Conselho, Delson Lyra. Ele classificou as estatísticas como "lamentáveis" e resultantes de um clima de impunidade. "É um dado preocupante: mais de 90% das pessoas que cometem homicídios já contam com boas chances de ficar impune", comentou.

Lyra acredita que a sociedade precisa conhecer essa realidade para discutir e cobrar soluções. "Não é razoável que nós tenhamos que conviver com esse tipo de situação. É necessário investir. Segurança não é só questão de polícia. Uma vez existindo o crime, é preciso que a Polícia tenha tecnologia para dar as respostas necessárias", alegou o presidente. E completou: "Essa é uma questão histórica não só em Alagoas, mas em todo o Brasil".

O presidente ainda aponta que uma explicação para tantos crimes sem definição dos autores está na falta de estrutura da Polícia Civil. "Falta muita coisa à Polícia. Se você fizer uma verificação nas delegacias, chegamos à uma triste realidade que a grande maioria delas seriam interditadas pela vigilância sanitário ou pelos órgãos de fiscalização do trabalho, pois são de insalubridade para quem trabalha e quem está preso. Temos também um número grande de policiais desviados da função de investigar. Outros têm a atividade policial como um bico. Tudo isso prejudica o trabalho" assegura.

Direitos Humanos cobra punição
O grande número de crimes sem investigação acaba lotando o Conselho Estadual de Direitos Humanos. Segundo o presidente Everaldo Patriota, "a maioria das pessoas que nos procura é para questionar sobre a impunidade". "A maior angústia da gente é que aqui a maioria dos crimes sem apuração é contra vida. Se a gente não der importância a isso, estaremos perdendo qualquer indicador de civilidade. Aí nós vamos apostar na barbaridade", explica o advogado.

Para Patriota, a situação da violência em Alagoas chegou ao limite. "Agora estamos, por força desses números, começando a procurar as soluções. Uma delas á a Polícia Civil cumprir o seu papel", aponta.

Mesmo diante de indicados negativos, Patriota afirma que um dos fatos positivos é que o Estado não está mentindo sobre o número de homicídios. "Não existe omissão de dados. E isso é positivo, pois está incomodando tanto, que a gente começa a tomar algumas medidas. O que faz um bandido temer não é o tamanho da pena, mas sim a certeza da punição. Quando ele tiver certeza que será punido, ele pensará duas vezes antes de praticar um crime", acredita.

A Polícia Civil afirmou ao UOL Notícias que os dados apresentados pelo Conselho serão analisados pela direção e, no próximo dia 31, as explicações serão apresentadas aos conselheiros em reunião especial solicitada pelo órgão.

Para tentar reduzir a morosidade e a falta de investigação, a Polícia criou na semana passada uma comissão que realiza um mutirão em delegacias da região metropolitana de Maceió. Composta por cinco equipes, os delegados têm como objetivo "zerar o número inquéritos pendentes sobre homicídios ocorridos entre os anos de 2005 a 2009", afirmou a diretora do Departamento de Estatística e Informática da Polícia Civil, delegada Luci Mônica.

Segundo ela, a atual gestão da Polícia "adotou como regra" não deixar qualquer homicídio ocorrido em Alagoas sem abertura inquérito. "Esse controle já vem sendo feito, tendo um número de inquérito para cada corpo que entra no Instituto Médico Legal", assegurou. Os dados de 2009 devem ser apresentados no próximo dia 31.

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