Prefeito de Curitiba sanciona lei antifumo; projeto também é aprovado em Belém

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

O prefeito de Curitiba, Beto Richa, sancionou nesta quarta-feira (19) a lei antifumo municipal, aprovada em segundo turno por unanimidade na Câmara de Vereadores há duas semanas. Também nesta quarta, a Câmara Municipal de Belém, no Pará, aprovou o projeto que proíbe fumar em bares, lanchonetes, ônibus e ambientes públicos fechados.

Em Curitiba, a lei determina o fim dos fumódromos e do consumo de cigarros em ambientes fechados. Ela libera o fumo somente em locais de cultos religiosos - em que faça parte do ritual -, em ruas, praças, espaços ao ar livre, residências e tabacarias.

"A lei está em sintonia com os objetivos da administração municipal, de estímulo a hábitos de vida mais saudáveis e em defesa da saúde pública, além de assegurar o direito dos não-fumantes de não ser obrigados a inalar fumaça de cigarro em locais fechados", disse Richa, em nota.

De acordo com o vereador Tico Kuzma (PSB), autor do projeto, ficará proibido na capital paranaense o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, em todos os recintos de uso coletivo, como instituições de ensino e saúde, hotéis, pensões, restaurantes, lanchonetes, bares e cafés, casas de música e de espetáculos, boates, danceterias, museus, teatros, cinemas, bibliotecas, salas de exposição, mercados, supermercados.

Vale também para os demais espaços fechados que trabalham com venda de alimentos, ginásios esportivos, clubes e academias, ambientes de trabalho, shoppings e áreas comuns de edifícios e condomínios (residenciais e comerciais), elevadores e postos de gasolina.

"Os donos dos estabelecimentos deverão advertir os possíveis infratores sobre a nova lei. Se os clientes não seguirem as regras e persistirem na conduta proibida, deverão ser convidados a se retirar do local", explica o vereador.

De acordo com a lei, os responsáveis pelo espaço ficarão sujeitos à multa de R$ 1 mil, dobrada a cada reincidência, caso desrespeite as regras.

Belém
O projeto aprovado na Câmara Municipal de Belém proíbe o fumo em bares, lanchonetes, ônibus e ambientes públicos fechados. Após a sanção pelo prefeito Duciomar Costa (PTB), quem descumprir a lei deverá pagar multas que vão de 20 a 100 Unidades Fiscais de Referência (UFIRs) e poderá inclusive ter o seu estabelecimento comercial fechado.

O projeto do vereador Carlos Augusto (DEM), em forma de substitutivo, normatiza e altera artigos das leis 7.160 de 1981 e 8.194 de 2002, tornando a legislação mais severa e com normas definidas sobre multas e competências para fiscalizar.

Segundo o vereador, "não se trata de copiar" a legislação de Rio de Janeiro e São Paulo, que adotaram essas proibições recentemente, pois seu projeto já tem "mais de ano tramitando na Câmara Municipal de Belém".

* Com informações das agências Estado e Brasil

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