STJ revoga liberdade de Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou liminar em habeas corpus de Gil Rugai, ex-seminarista acusado de matar o pai, Luiz Rugai, 40 anos, e a madrasta, Alessandra, 33 anos, na casa onde moravam, em Perdizes (zona oeste de São Paulo). Com a decisão, tomada por maioria, ele deve ser preso novamente.

Crime em Perdizes (SP)

  • 9/4/2006 - André Porto/Folha Imagem

    O júri de Gil Rugai, acusado pela morte do pai e da madrasta, em 2004, ainda não foi marcado



Rugai havia sido solto por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em abril de 2006, mas voltou a ser preso em setembro de 2008, por ter se mudado de cidade sem informar à Justiça. Ele responde a processo por homicídio e deve ir a júri popular pelo crime. A data ainda não foi definida.

A prisão foi decretada pelo juiz substituto Luiz Rogério de Oliveira, da 5ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de SP, a pedido da promotora de Justiça Mildred de Assis Gonzalez. A veiculação de uma reportagem na Rede Record, em que Rugai aparece morando na cidade de Santa Maria (RS), onde fixou residência sem comunicar à Justiça paulista, levou o Ministério Público paulista a contestar a liberdade.

Em fevereiro deste ano, Rugai obteve liminar do ministro Arnaldo Esteves Lima, que afirmou conceder liberdade "até o julgamento do mérito dessa impetração [habeas corpus], não devendo ausentar-se do distrito da culpa sem prévia autorização do juízo competente, sob pena de caracterização de tentativa de se furtar a aplicação da lei penal".

Ao julgar hoje o mérito do habeas corpus, a maioria dos ministros seguiu o entendimento do ministro Felix Fischer. "Ele comunicou ao juiz do processo que iria se mudar para outra cidade? Ele não deve ter comunicado, senão o juiz não teria decretado a prisão preventiva. Para sair do distrito da culpa, tem que comunicar ao juiz, ainda mais quando responde a um crime dessa natureza. Por isso denego a ordem de habeas corpus", concluiu.

Tribunal do Júri

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O crime
O estudante teria brigado com o pai por causa de uma empresa mantida em segredo e um desfalque de R$ 100 mil na Referência Filmes, empresa de Luiz Rugai. A arma do crime, uma pistola 380, foi encontrada mais de um ano depois, na tubulação de esgoto do prédio em que ficava a empresa de Gil, a KTM Comunicação. O Instituto de Criminalística atestou que a arma foi utilizada no crime.

O ex-seminarista nega a autoria do assassinato. Os advogados alegam que a arma pode ter sido colocada no local por pessoas que queriam incriminá-lo. O casal foi executado cerca de dois dias depois que o jovem saiu de casa.

Compare o processo de Rugai com o de Suzane von Richthofen e Isabella Nardoni (Clique para acessar o infográfico)

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