Supremo nega liberdade a médico acusado de estupros em SP

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta segunda-feira (24) liberdade ao médico Roger Abdelmassih, preso no último dia 17, acusado de 56 estupros contra pacientes. A decisão é da relatora do caso, ministra Ellen Gracie, que arquivou o habeas corpus apresentado pela defesa.

SP: muro de clínica é pichado

  • Apu Gomes/Folha Imagem

    A frase "A Justiça tarda, mas não falha", foi pichada na sexta (21)



A ministra levou em conta a súmula 691 do Supremo, que impede que a Corte analise um habeas corpus quando o mesmo ainda não tenha sido decidido por uma instância inferior da Justiça, no caso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que também negou liminar ao médico, dono de uma das mais famosas clínicas de fertilidade do Brasil, em decisão do ministro Felix Fisher. Enquanto o mérito não for analisado pelo STJ, diz a ministra, o Supremo não pode se posicionar.

Esta é a terceira tentativa de liberdade do médico, que teve ainda liminar em habeas corpus negada pelo desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Agora a defesa deve aguardar o julgamento do mérito do pedido, que não tem previsão para ocorrer.

Abdelmassih está impedido de exercer a profissão, cautelarmente, por tempo indeterminado, por deliberação do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Nova lei de estupro beneficia condenados



No Supremo, os advogados alegaram que o médico é réu primário, tem bons antecedentes, ocupação lícita e endereço fixo, além de não colocar em risco a ordem pública estando solto.

"Sua manutenção no cárcere a cada dia que passa é mais degradante e não se pode aceitar a continuidade do cerceamento de sua liberdade, estando preenchidos todos os pressupostos autorizadores de uma soltura", afirmaram no pedido.

Prisão
A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Bruno Paes Straforini, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, no processo que corre em segredo de justiça. Abdelmassih foi denunciado em junho pelo Ministério Público de São Paulo, e agora é réu, acusado de ter cometido crimes sexuais durante consultas.

Ao negar a liminar no TJ-SP, o desembargador afirmou que não há o que mudar na decisão que decretou a preventiva, visto que o juiz Straforini levou em conta a quantidade de crimes supostamente cometidos, o prolongado tempo de atividade ilícita, a forma de execução dos delitos e a influência da profissão, médico, para o cometimento de crime, o que demonstraria a periculosidade do réu. O TJ ainda vai analisar o mérito do HC, em data não definida.

Abdelmassih responde a 51 processos éticos pelos supostos estupros, que ainda não foram julgados pelo Cremesp. O conselho apenas enviou ao Ministério Público uma deliberação, fruto de uma reunião do conselho ocorrida na noite desta terça-feira (18), relativa ao processo administrativo contra o médico, aberto depois que ele se tornou réu. O documento foi juntado ao processo crime em tramitação na 16ª Vara Criminal.

O médico foi detido por volta das 15h de segunda (17), quando chegava à clínica, na zona sul da capital paulista. Ele foi levado para a 1ª Delegacia Seccional, no centro de São Paulo, mas foi transferido e permanece no 40º DP (Vila Santa Maria), na zona norte, que possui carceragem para presos com nível superior.

Você concorda com a suspensão temporária do médico?



Segundo a denúncia, as pacientes do médico que passaram por tratamento de infertilidade em sua clínica foram beijadas à força e tiveram partes íntimas do corpo tocadas. Os supostos ataques teriam ocorrido enquanto as pacientes estavam sedadas ou voltando da sedação.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos