Governo e centrais chegam a acordo, e aposentadorias serão reajustadas de acordo com inflação e PIB

Da Agência Câmara

Atualizado às 23h15

O governo aceitou na noite desta terça-feira (25) proposta das centrais sindicais sobre a política de reajustes para aposentadorias acima de um salário mínimo (R$ 465). Ficou acertado que serão concedidos aumentos equivalentes à inflação mais 50% do PIB de dois anos anteriores (em 2011, por exemplo, o cálculo será feito com base no PIB de 2009).

Reajuste fica próximo de 6%

Além de corrigir os benefícios pela variação da inflação, o governo garantirá aumento real de 2,55% às aposentadorias em 2010. Como haverá ainda a reposição da inflação, o reajuste total ficaria próximo de 6%


O ganho real desses benefícios em 2010 deve ficar em torno de 2,5%, além da inflação. O ministro da Previdência, José Pimentel, disse que o acordo é "absorvível" pelas contas previdenciárias. O acordo deve ser aprovado pelo Congresso.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto de lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário, deverá apresentar um substitutivo nos próximos dias englobando a nova proposta de reajuste e a adoção do chamado "fator 85/95". O fator em questão refere-se à soma, para fins de aposentadoria, da idade com o tempo de contribuição. Para mulheres esta soma deve resultar em 85 e, para os homens, em 95.

A regra seria um alternativa ao fator previdenciário, mecanismo criado no governo Fernando Henrique Cardoso para desestimular as aposentadorias pelo tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para os homens). Assim, quanto maior a idade e o tempo de contribuição do trabalhador, maior o valor do benefício.

Concessão
Diante do acordo de hoje, as centrais se comprometem a não insistir na aprovação de três matérias. São elas: o projeto, na íntegra, que acaba com o fator previdenciário; a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao projeto de lei 1/07 que garante, às aposentadorias, o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo; e o reajuste de 16,7% para aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo - aprovado pelo Congresso na forma de emenda à medida provisória 288/06 e vetado em seguida pelo presidente Lula.

A reunião desta noite entre representantes do governo, sindicalistas e parlamentares já foi encerrada. Ela aconteceu no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Estiveram presentes os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, além do líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e do deputado Pepe Vargas.

Com informações da Folha de S.Paulo

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