ONGs de proteção aos animais acusam Prefeitura de Salvador de irregularidades

Aurelio Nunes
Especial para o UOL Notícias
Em Salvador

Um grupo de dez representantes de ONGs ligadas à proteção dos animais foi impedido de entrar nesta terça-feira (28) no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salvador, para apurar denúncias de que o órgão estaria cometendo irregularidades, como a captura e eutanásia de animais sadios.

Barrados

  • Aurelio Nunes/UOL

    Integrantes de ONGs protestam próximos ao Centro de Controle de Zoonoses de Salvador


"Recebemos denúncias de moradores de Ondina, Rio Vermelho, Boca do Rio, Federação e São Cristõvão de que funcionários do CCZ estão capturando animais de madrugada, com carrocinhas sem identificação", acusa Carlos José Ferreira Santos, diretor administrativo da Associação Célula Mãe. O diretor diz ainda que 1.572 animais pertencentes à população de baixa renda foram esterilizados graças a um convênio mantido com a Secretaria Estadual de Saúde.

Integrantes de três entidades protetoras dos animais - além da Célula Mãe, estavam presentes Terra Verde Viva e Rango Vegan - chegaram ao Centro de Controle de Zoonoses nesta quinta-feira amparados por um ofício expedido pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente Heron José de Santana Gordilho, que autorizou a "visita institucional". Mas foram barrados.

"O CCZ vai ser acionado por descumprimento de ordem judicial", afirmou a advogada Ana Rita Tavares, da Associação Terra Verde Viva. Ela deve ingressar com ação semelhante contra o Comando da 50ª Companhia Independente da Polícia Militar, que não atendeu a solicitação de enviar força policial para fazer cumprir o ofício do MP.

As entidades alegam que a medida do CCZ fere o item 12 do Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) firmado entre a Prefeitura de Salvador e o Ministério Público do Estado da Bahia em 2004, que assegura que "as entidades da sociedade civil de proteção animal poderão realizar visitas ao Centro de Controle de Zoonoses". Os manifestantes acusam a prefeitura de não respeitar nenhuma das 32 obrigações contidas no CAC.

"O pessoal quis invadir um órgão público, agredindo, ameaçando de morte os funcionários com palavra de baixo calão", rebateu o gerente do CCZ, Marcelo Mário Santos Medrado.

Confusão
A reportagem do UOL Notícias acompanhou a ação. Não houve tentativa de invasão. Os ambientalistas identificaram-se na entrada, apresentaram o ofício do MP, que foi devidamente protocolado, e foram encaminhados a uma sala contígua à recepção. Foram recebidos pela sub-coordenadora do órgão, Isabel Guimarães, que pediu que eles aguardassem uma autorização de um superior hierárquico. Foi aí que começou a discussão.

"Não vamos esperar vocês maquiarem o canil. O ofício diz que temos de entrar de imediato", questionou a advogada Ana Rita Tavares. A discussão só terminou quando o próprio gerente Marcelo Medrado comunicou, por telefone, que não autorizaria a entrada.

O grupo deixou as dependências do CCZ e concentrou-se em um lava-rápido em frente ao órgão. Ana Rita deixou os colegas no local e deslocou-se até a 50ª CIPM, onde foi recebida pela sargento Portela e pelo sargento Damião.

"Acabaram de ligar do CCZ, dizendo que um grupo tentou entrar no CCZ", disse Portela, que mandou uma das cinco viaturas que cercaram o prédio do órgão, no bairro Trobogy. Ana Rita ficou no batalhão até o meio-dia, esperando o deslocamento de outra viatura para ajudá-la a entrar no órgão, mas, sem conseguir contato com o comandante, voltou sozinha.

O gerente do CCZ reconhece que não estava presente no momento do incidente e que foi informado do ocorrido por funcionários do órgão. Ao ser informado que a reportagem do UOL Notícias acompanhou a ação e que não houve ameaças nem tentativa de invasão, acusou o grupo de "infiltrar jornalistas" sem identificação nas dependências do CCZ e disse que tinha filmagens que comprovavam o que ele dizia. Encerrou a entrevista dizendo que não podia mais falar sobre o assunto e que somente a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde iria se pronunciar sobre o caso.

Em nota, a assessoria confirmou a tese de invasão e agressão. "No momento em que poderia haver um diálogo entre as partes, o CCZ foi invadido por manifestantes, que agrediram os funcionários ali presentes. É importante deixar claro que a entrada para vistoria, de quem quer que seja, deve ser feita apenas com ordem judicial, o que não ocorreu. Além disso, nenhum representante do Ministério Público esteve presente durante o tumulto na manhã de hoje", diz a nota.

Por volta das 13h, a direção do CCZ resolveu liberar a entrada dos manifestantes, que se recusaram a entrar. "O objetivo do CCZ foi ganhar tempo para fazer a limpeza e esvaziar os canis. Enquanto estávamos lá fora, três furgões deixaram o prédio, mas eles não nos deixaram ver se havia animais dentro", afirmou Carlos Santos, da Célula Mãe.

A Secretaria de Saúde nega as acusações de maus tratos aos animais e eutanásia. "Estão no CCZ um cachorro que agrediu duas pessoas da mesma família e, por ordem judicial, está abrigado no órgão, até definição da Justiça quanto ao seu destino, e [há no local] ainda cerca de 12 cavalos capturados nas ruas da cidade que aguardam seus donos. Não faz parte do trabalho do CCZ assassinar ou maltratar os animais abrigados no órgão."

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