Policiais e sociedade civil defendem criação de Ministério da Segurança Pública

Alex Rodrigues
Da Agência Brasil
Em Brasília

A proposta de criação de um ministério dedicado exclusivamente à área de segurança pública está ganhando corpo na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Com discurso afinado, entidades de profissionais e representantes da sociedade civil de diferentes regiões do país defendem que uma nova pasta tornaria mais eficaz a gestão de recursos e de políticas setoriais. Para alguns, bastaria transformar a atual Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, em um novo ministério.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Emerson Ayres, apesar do grande número de pastas e secretarias com status de ministério já existentes, a criação do Ministério da Segurança Pública é fundamental para o país e conta com amplo apoio entre os profissionais do setor.

"Pelo que eu tenho acompanhado no meu grupo, [a proposta] tem tudo para ser aprovada pelos conferencistas. A sociedade civil está muito bem articulada e mobilizada para a criação desse ministério já que, assim como os trabalhadores da segurança pública, entende a importância de o Estado dar atenção especial para os setores mais importantes", afirma Ayres, que também aposta na aprovação da sugestão de desmilitarização das forças de policiamento ostensivo, hoje a cargo das polícias e brigadas militares.

"Há uma tendência muito forte de que a diretriz da desmilitarização também seja aprovada. No Rio Grande do Sul, nós, policiais civis, entendemos a importância do segmento uniformizado para o policiamento preventivo e ostensivo, mas acreditamos não precisar mais dessa estrutura militar, que distancia os policiais do cidadão", defende o vice-presidente.

De acordo com José Faustino da Silva, presidente da Associação Comunitária do Conjunto Paraná, de Boa Vista (RR), os moradores da comunidade associados à entidade que participaram da conferência municipal concluíram que "por meio do Ministério da Segurança Pública, os recursos chegariam com maior brevidade ao estado".

"Hoje, a segurança está vinculada ao Ministério da Justiça, que tem várias secretarias e departamentos. Para que [as políticas] cheguem a um estado longínquo como o nosso demora muito e acreditamos que um ministério [exclusivo] vai facilitar muito as coisas", diz Faustino.

Diretor da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro afirma que, embora não tenha sido formalmente discutido com os delegados federais, a proposta conta com a simpatia da categoria.

"Pela nossa experiência com o Ministério da Justiça, sabemos que ele tem uma resistência muito grande a essa proposta, que nos parece pouco viável e nos motivou a buscar uma solução de meio-termo, que é a proposta de maior autonomia funcional e administrativa para a Polícia Federal, o que não significa independência, já que continuaríamos vinculados ao Ministério da Justiça", explica Ribeiro.

"Quanto à questão da criação do Ministério da Segurança Pública, eu acredito que tenha boa aceitação entre todos os trabalhadores [do setor], já que passaríamos a ter um ministério para cuidar especificamente do assunto, diferentemente do Ministério da Justiça, que cuida de diversos assuntos, o que, de certa forma, faz com que o setor não receba a prioridade que a categoria acha que deveria [ter]", ressaltou o delegado.

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