CGU detecta prejuízo de R$ 7,1 mi em convênios da Funasa

Do UOL Notícias
Em São Paulo

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou irregularidades na execução de convênios firmados com três prefeituras e duas ONGs com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), entre os anos de 1998 e 2004. O prejuízo aos cofres da União seria de R$ 7,1 milhões, atualizado monetariamente. Os processos indicam os responsáveis por cada convênio.

Segundo as auditorias, houve irregularidades em Presidente Figueiredo (AM), Bayeux (PB) e Doverlândia (GO), onde convênios cujos recursos já foram repassados não tiveram as obras concluídas.

Já com relação às ONGs, a CGU afirma que houve problemas na Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, noroeste de Mato Grosso, e com a Documentação Indigenista e Ambiental, onde os convênios também não foram cumpridos.

A CGU referendou também um processo por irregularidades na aplicação de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) repassados em 2001 à Prefeitura de Francisco Morato (SP) - os R$ 3,7 milhões repassados foram transferidos pela Secretaria de Saúde a uma entidade filantrópica para pagar despesas.

O parecer da CGU sobre as auditorias realizadas já foi examinado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que aprovou o teor das constatações e determinou o encaminhamento dos processos ao Tribunal de Contas da União, para fins de julgamento.

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