Kassab não abre diálogo, e guardas civis metropolitanos completam sete dias de greve

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Atualizado às 20h30

Os guardas civis metropolitanos de São Paulo completaram hoje (31) o sétimo dia em greve, a primeira na história da categoria em 23 anos de existência, sem ter conquistado avanços significativos. Eles exigem reajuste no salário, cujo piso atual é de R$ 534, e melhorias nas condições de trabalho.

Nesta segunda-feira, 50% do efetivo está nas ruas, em obediência a uma determinação da 12ª Vara da Fazenda Pública. Amanhã (1º), segundo o Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo (Sindguardas), os trabalhadores farão uma passeata pelo centro e haverá no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) uma audiência de conciliação entre as partes para tentar um fim ao impasse. A prefeitura nega o encontro.

Segundo a prefeitura, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou na sexta-feira (28) o fim da greve, prevendo multa de R$ 100 mil ao Sindguardas e de R$ 100 mil à Associação de Guardas Civis Municipais por dia de greve, mas as entidades afirmam que não receberam qualquer notificação até o momento.

Apesar de realizarem atos quase que diários em frente à Prefeitura de São Paulo, os guardas não foram recebidos pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que já afirmou que só abrirá negociação se os profissionais acabarem com a greve. Segundo o Sindguardas, a prefeitura alega que não há recursos disponíveis para o aumento salarial.

Há 12 dias, no entanto, Kassab teve uma proposta de sua autoria aprovada pela Câmara dos Vereadores, para elevar de R$ 12 mil para R$ 22.111 o teto salarial do primeiro escalão do funcionalismo público municipal. A medida abre caminho para que o salário dos 26 secretários municipais sejam elevados de R$ 5.344 para R$ 21.500 e dos 31 subprefeitos de, aproximadamente, R$ 7.000 para R$ 18.500. A proposta não significa o aumento dos salários na prática. Para isso, é preciso ainda a aprovação de outro projeto de lei.

A medida ainda abre brecha para que o prefeito aumente em 70% o seu próprio salário, que é, atualmente, de R$ 12 mil, mas o prefeito já afirmou que abrirá mão do reajuste. Em contrapartida, o projeto extingue o jetom (pagamento recebido por acúmulo de funções da administração pública ou por comparecimento a sessões parlamentares extraordinárias).

"A prefeitura diz que não tem dinheiro para aumentar nosso salário, mas como podem falar isso se aumentaram os salários dos secretários e do prefeito?", questiona Clóvis Roberto Pereira, 38, diretor do Sindguardas.

Reivindicações da Guarda Civil Metropolitana
Cabe à Guarda Civil Metropolitana proteger bens, serviços, instalações do município - como escolas, prédios públicos, ginásios, estádios, parques municipais e áreas ambientais -, fiscalizar vendedores ambulantes, prestar apoio a agentes públicos, entre outras tarefas. Muitas vezes, realizam atividades com alto grau de insalubridade e periculosidade.

O piso salarial dos guardas civis metropolitanos é de R$ 534. Os trabalhadores recebem ainda uma "gratificação", prevista em lei, correspondente a 60% do piso - o que equivale a R$ 320 -, por trabalharem nos finais de semana e à noite.

Segundo Pereira, a média salarial da categoria gira em torno de R$ 1.400, somando salário e gratificações e, quanto mais tempo permanecem na função, maior é o aumento no salário. "Mas a maioria dos guardas recebe bem menos do que isso, porque os salários dos cargos de comando elevam a média. Um comandante, por exemplo, ganha R$ 13 mil por mês", diz Pereira.

A categoria reivindica o aumento do piso salarial para R$ 645, alegando que esse valor é pago para todos os outros funcionários municipais, e a elevação da gratificação para 140% do piso, segundo Pereira, baseado em um cálculo que considera todos os riscos a que os guardas estão sujeitos no dia-a-dia.

Se as exigências dos trabalhadores fossem integralmente atendidas pela prefeitura, o menor salário de um guarda seria de R$ 1.548, um pouco mais do que três salários mínimos. O diretor do sindicato afirma que o salário dos guardas na capital é bem menor, se comparado aos de outras cidades da Grande São Paulo. "O piso de outros municípios da região metropolitana é de, em média, R$ 1.700."

Segundo Pereira, também é necessário que a prefeitura aumente o efetivo de guardas dos atuais 6.520 para 15 mil.

A reportagem do UOL Notícias entrou em contato com a prefeitura, mas as questões colocadas, até o momento, não foram respondidas.

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