Assembleia do Rio aprova projeto que define funk como movimento cultural

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

Atualizada às 21h33

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (1º) dois projetos de lei a favor do funk. O primeiro deles define o estilo musical como movimento cultural de caráter popular, e o segundo revoga a lei que cria regras para a realização de festas rave e bailes funk no Estado. Os projetos seguem agora para a sanção do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancioná-las.

A primeira proposta assegura a realização de manifestações relacionadas ao estilo musical, além de determinar que os assuntos relativos ao funk sejam da competência de secretarias ou outros órgãos ligados à cultura. O texto proíbe ainda qualquer tipo de discriminação e preconceito contra o movimento.

Já o segundo, na prática, vai impedir que a polícia feche bailes funks nas comunidades cariocas. O projeto revoga a lei estadual 5.265, de autoria do ex-deputado e ex-chefe de polícia Álvaro Lins, que exigia dos bailes autorização com 30 dias de antecedência, comprovante de tratamento acústico, banheiro para cada 50 pessoas e câmeras no local, entre outras regras.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL) assina os dois projetos: o primeiro em parceria com Wagner Montes (PDT) e o segundo com o deputado Paulo Melo (PMDB). "Os projetos foram escritos pelo movimento, o mérito é deles, que percorreram gabinetes e possibilitaram esta votação histórica onde corrigimos uma injustiça", discursou Freixo na assembleia. "A partir de hoje, o poder público tem um excelente instrumento para dialogar com a sociedade, com setores que promovem alegria, que são absolutamente criativos e têm uma identidade real com a juventude do Rio de Janeiro", completou.

Presentes ao evento, artistas apoiaram os projetos. Segundo nota divulgada pela Alerj, o sambista Neguinho da Beija-Flor disse que "o sucesso incomoda" e lembrou que o samba foi alvo da mesma discriminação no passado "e hoje é tido como o maior espetáculo da Terra".

Já o artista DJ Marlboro afirmou que a lei revogada reforçava a ilegalidade. "Ela fez com que muitos clubes passassem a promover bailes na clandestinidade, por não terem como adotar as medidas exigidas. Não queremos isso, queremos a legalidade justa, igualitária para todo tipo de evento", afirmou.

Funk na escola
Antes dos projetos serem aprovados, a secretária estadual de Educação, Tereza Porto, afirmou que o governo pretende dar ao funk caráter pedagógico e, com isso, levá-lo para as escolas estaduais.

"Através do funk, vamos estar mais próximos dos nossos alunos. As letras podem ser usadas de forma positiva, abordando temas importantes", disse Tereza.

Já o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) pretende levar à Câmara dos Deputados um projeto para definir o funk como manifestação cultural. "É preciso reconhecer que ali há uma manifestação cultural que, crescentemente, envolve milhões de jovens no Brasil inteiro", disse o deputado.

* Com informações da Agência Estado e da Folha de S.Paulo

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