Assembleia de SP aprova projeto que regulamenta rótulos para transgênicos

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Produtos transgênicos poderão ter um rótulo específico em São Paulo. As medidas constam do projeto de lei 155/2006, de autoria da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), aprovado na terça-feira (1°) pela Assembleia Legislativa.

"As pessoas têm que saber se o produto é geneticamente modificado, até para decidir se querem ou não consumir um alimento dessa natureza", afirma a deputada, segundo nota de sua assessoria de imprensa. Segundo ela, a medida facilita a identificação desses produtos pelos consumidores.

O projeto torna obrigatória a presença de informação visível aos consumidores sempre que houver a presença de organismos transgênicos em percentual igual ou superior a 1%, nos produtos destinados ao consumo humano, animal e à agricultura. Também deverá ser exposto de forma a não confundir os consumidores.

Apresentado em 2006, o projeto estava pronto para ser votado pelos deputados desde outubro de 2007. Já passou pelas comissões de Constituição e Justiça, de Direitos do Consumidor e de Finanças e Orçamento. Agora, segue para análise da Procuradoria Jurídica do Estado, que dará parecer pela sanção ou veto do governador.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos