STJ nega recurso e mantém júri de Gil Rugai, acusado de matar pai e madrasta

Do UOL Notícias
Em São Paulo

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou recurso a Gil Rugai e manteve a decisão que determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri de São Paulo. Ele responde processo em liberdade acusado de matar o pai, Luiz Rugai, 40, e a madrasta, Alessandra, 33, na casa onde moravam, em Perdizes, zona oeste de São Paulo. O crime ocorreu em 28 de março de 2004.

Crime em Perdizes (SP)

  • André Porto/Folha Imagem - 9.abr.2006

    O júri de Gil Rugai, acusado pela morte do pai e da madrasta, em 2004, ainda não foi marcado



De acordo com informações do STJ, pedido semelhante havia sido negado pelo Tribunal de Justiça paulista, que entendeu que não houve prejuízo à defesa. Os advogados recorreram à Corte, alegando que a denúncia no caso foi baseada em "provas eivadas de nulidade absoluta", portanto, deveria ser anulada.

O relator do pedido, ministro Arnaldo Esteves Lima, entendeu que, observado estritamente o que determina a lei penal, com a exposição do fato criminal, descrevendo todas as circunstâncias, a qualificação do acusado e a tipificação dos delitos cometidos, não se pode falar em inépcia da denúncia. O entendimento foi seguido por unanimidade pelos demais ministros da 5ª Turma.

A data do júri popular ainda não foi definida.

Liberdade
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar no dia 25 para soltar o ex-seminarista. Ele ficou poucas horas na cadeia, após ser preso no mesmo dia pela Polícia Civil de São Paulo. A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia revogado uma liminar que o mantinha em liberdade

O habeas corpus do Supremo ainda será julgado no plenário do tribunal, o que deve ocorrer nos próximos meses. O ex-seminarista havia sido solto por decisão do STF em abril de 2006, mas voltou a ser preso em setembro de 2008, por ter se mudado de cidade sem informar à Justiça.

Compare o processo de Rugai com o de Suzane von Richthofen e Isabella Nardoni (Clique para acessar o infográfico)

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