Prefeitura de BH decreta situação de "calamidade pública" em rodovia federal

Rayder Bragon
Especial para o UOL Notícias
Em Belo Horizonte

Após acidente no anel rodoviário de Belo Horizonte que matou seis pessoas e feriu outras cinco na última sexta-feira, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) decretou calamidade pública nos 26,5 km que compreendem a rodovia federal.

Acidente no anel rodoviário matou seis

  • Luiz Costa/AE

    Na última sexta-feira, seis pessoas morreram e outras cinco ficaram feridas em um acidente envolvendo um caminhão e outros 12 carros


O ato foi publicado nesta quinta-feira (17) com o objertivo de acelerar os trâmites para início de obras emergenciais no local, cuja manutenção é de responsabilidade da União, que repassou a fiscalização do trecho ao Estado de Minas Gerais. Além disso, pelo decreto, deverão ser reativados os dez equipamentos de controle de tráfego, desligados há dois anos após fim do contrato com empresa terceirizada, e há previsão de campanha de conscientização visando atingir quem trafega em uma das vias com um dos maiores índices de acidentes da capital.

Segundo dados da prefeitura, em três anos (setembro de 2006 a setembro de 2009), 91 pessoas morreram no local em decorrência de 6.891 acidentes, que ainda produziram 3.010 feridos. No anel rodoviário, segundo estimativas do órgão e da Polícia Militar Rodoviária Estadual, circulam diariamente cerca de 100 mil veículos.

O decreto, de acordo com a prefeitura, visa acelerar recursos federais para melhorias na rodovia. O documento ainda terá de ser analisado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), órgão do qual dependerá a confirmação de calamidade pública. Para tanto, deverão ser levados em conta os danos humanos e ambientais e os prejuízos sociais e econômicos, informou a assessoria do prefeito.

Anel Rodoviário
Construído na década de 50 para ligar a BR-040 à BR-381 e permitir que veículos pesados passassem ao largo do centro de Belo Horizonte, o anel rodoviário se transformou, através dos anos, em uma via urbana, conforme afirmou José Aparecido Ribeiro, da ONG Movimento SOS Estradas Federais, de Minas Gerais. Ele lista como os principais gargalos os nove estreitamentos de pistas existentes no local (as três faixas existentes são reduzidas para duas nesses locais), que segundo ele provocam engarrafamentos, e a falta de sinalização.

"Os estreitamentos de pistas causam congestionamentos e, como não há sinalização, muitos motoristas de caminhões, geralmente de outros Estados, deparam-se com esses engarrafamentos e não conseguem frear a tempo o veículo", explicou.

Para Ribeiro, o ideal seria a sinalização com antecedência de ao menos mil metros desses locais de estrangulamento para alertar os usuários de outras localidades.
"A partir de 1 km de distância do local onde presumidamente poderá haver a chance de ocorrer congestionamento, o motorista de fora, principalmente o caminhoneiro, iria começar a diminuir a sua velocidade", disse.

A fiscalização, apesar de a rodovia ser de responsabilidade da União, é feita pela Polícia Militar Rodoviária Estadual e segundo o tenente Geraldo Donizete, comandante do policiamento do anel rodoviário, o problema da rodovia também se deve aos 10 radares fixos, desligados desde setembro de 2007.

"Precisaríamos reativar esses radares e teríamos que implantar mais dez para diminuir a chance de acidentes no local", avalia. De acordo com Donizete, os dez policias que fazem o patrulhamento no local são em número suficiente. Além deles, são utilizados um radar móvel e um policial que percorre o trecho em uma motocicleta.

"O que falta, além dos radares, é uma readequação da pista, com o alargamento dos viadutos, o que permitiria acabar com os estreitamentos. A via recebia em 2001 cerca de 50 mil veículos por dia. Atualmente, esse número dobrou, mas a rodovia não sofreu alteração significativa para comportar esse fluxo", analisa.

Para o oficial, há muito o anel rodoviário se incorporou ao tráfego urbano de Belo Horizonte.

Dnit
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) anunciou, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (16), um pacote de R$ 780 milhões para intervenções no anel rodoviário e a abertura da licitação para a realização das obras. Segundo o órgão, os recursos provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão utilizados para implantar e revitalizar 17 conexões viárias do anel com outras vias para acesso à capital, substituição do pavimento de asfalto por concreto e a construção e alargamento de 12 viadutos. As obras estão previstas para começar em março de 2010.

José Aparecido Ribeiro diz ver com reservas o anúncio feito pelo órgão. "Eu não acredito que vá sair isso. Nós estamos ouvindo isso há mais de dez anos. O Dnit é expert em promessas, mas nunca sai nada do papel. O Dnit de Minas Gerais não conseguiu resolver os problemas viários das rodovias federais do Estado nos últimos vinte anos", observou.

O Dnit, por meio da sua assessoria, informou que não iria comentar as declarações de Ribeiro. Em relação aos radares desligados, a assessoria declarou que após o fim do contrato firmado com a empresa que administrava os aparelhos, foi feita nova licitação. Mas ações judiciais impetradas pelas empresas envolvidas nas licitações anteriores emperraram o processo. Uma nova licitação está prevista para o dia 8 de outubro, informou o órgão.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos