Número de presos cresce 81,53% no país entre 2000 e 2007, mostra pesquisa

Ana Sachs
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O número de presos no Brasil cresceu, entre 2000 e 2007, 81,53%, saltando de 232.755 internos para 422.590, segundo dados do Ministério da Justiça compilados na tese de doutorado "A ressocialização através do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro", da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). "Seguindo esse ritmo, estima-se que em uma década dobre a população carcerária brasileira", aponta o autor do estudo, o cientista social, professor e ex-funcionário da secretaria de administração penitenciária (Saep) do Rio Elionaldo Fernandes Julião.

Cerca de 76% dos condenados estão ociosos na prisão, aponta estudo

Antônio Gaudério/Folha Imagem - 21.03.2006
Ainda que seja previsto na lei de Execuções Penais, o trabalho de condenados nas prisões brasileiras está longe de ser uma realidade no país. Segundo aponta tese de doutorado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que compila diversos dados sobre o sistema prisional brasileiro, cerca de 76% dos presos estão ociosos nas cadeias do país. O Ceará é o Estado onde os presos têm o maior percentual de ociosidade, com apenas 2,74% desses exercendo alguma atividade. Na outra ponta está o Estado de Santa Catarina, onde 58,14% dos presos trabalha



Ao mesmo tempo, o déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro também cresceu: em 2003 era de 60.714; em 2004, de 62.293; em 2005, de 90.360; em 2006, de 103.433; e em 2007, último ano divulgado pelo Ministério da Justiça, atingiu 116.844. "Analisando os dados referentes aos cinco anos registrados, os dados de 2007 a 2003, evidencia-se um aumento de 92,44% no déficit de vagas do sistema penitenciário do país", aponta a tese.

O investimento em construção de presídios não acompanhou esse crescimento, segundo o estudo. Foram construídas no país 201 unidades entre os anos de 2000 e 2007, passando de 893 estabelecimentos penais para 1.094 - um aumento de 22,5%.

Quanto ao número de vagas no sistema prisional, o salto foi de 135.710 (em 2000) para 249.515 (em 2007), um crescimento de 113.805 novas vagas ou 83,85%. "Proporcionalmente, houve um aumento maior, no período, do número de vagas do que o número de internos, porém, efetivamente, para atender o crescimento de presos nos últimos anos não foi suficiente", escreve Julião.

O déficit atual é de 116.844 vagas no sistema penitenciário brasileiro - quase 1/4 do total de vagas existentes no país. Estima-se que a cada mês as cadeias recebam mais de 8.000 novos presos e libertam apenas 5.000, segundo dados do Ministério da Justiça de 2007. "Para se resolver este problema, seria necessário a construção imediata de mais 350 novas unidades", escreve o especialista.

A região que possui a maior taxa de encarceramento no país é a região Centro-Oeste com 323,32 presos para cada 100 mil habitantes, seguida pela Sudeste, com 252,10 presos e a Norte, com 251,25. As que menos encarceram são as regiões Sul, com 236,17 presos, e a região Nordeste, com 131,41.

Perfil dos presos
O perfil dos internos penitenciários brasileiros mostra que eles são, em sua maioria, jovens entre 18 e 34 anos (75,16%) e homens (95,6%).

Cerca de 40,25% é da cor branca, 38,89% da cor parda e 16,72%, negra. Quanto à formação educacional, 64,26% não concluíram o ensino fundamental e somente 8,77% concluíram o ensino médio (destes, 0,93% possuem o ensino superior incompleto, 0,43% o ensino superior completo e 0,02% pós-graduação).

Dentre os condenados do sexo masculino, 42,24% são presos primários com apenas uma condenação, 24% são primários com mais de uma condenação e 33,74% são reincidentes. Quanto aos presos do sexo feminino, que correspondem a 5,72% do total de condenados no país, 58,85% são primários com apenas uma condenação, 21,32% são primários com mais de uma condenação e 19,82% são reincidentes.

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