Municípios em Alagoas, Paraíba e Paraná fecham as portas contra queda nos repasses federais

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias*
Em Maceió

A redução nos repasses federais às prefeituras desencadeou uma série de protestos em cidades de três Estados do país nesta quarta-feira (23).

Sarney promete apressar projeto que destina
R$ 1 bilhão a municípios

O projeto de lei do governo que libera R$1 bilhão para recompor perdas das prefeituras devido a reduções de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderá ser votado na próxima terça-feira (29), caso a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) agilize o exame da matéria



Nos Estados de Alagoas, Paraíba e Paraná, pelo menos 46 prefeituras decidiram suspender os serviços prestados à população para reclamar da queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Também hoje, centenas de prefeitos participam de uma mobilização em Brasília promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O Governo Federal reconhece a queda e alega que tem interesse em socorrer os municípios. Tanto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem para abrir um crédito especial de R$ 1 bilhão para os municípios. O projeto foi encaminhado ao Congresso na última quinta-feira (17), e o dinheiro serviria compensar as perdas com a redução no FPM.

Ontem, líderes municipalistas tiveram uma reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer, para cobrar celeridade também na apreciação da PEC dos Precatórios e na votação do Projeto de Lei que regulamenta a emenda Constitucional 29. Hoje, a mesma cobrança será feita ao presidente do Senado, José Sarney.

Em Alagoas, prefeitura fecha tudo
Alegando falta de recursos para funcionamento dos serviços públicos, a prefeitura de Maribondo (a 87 km de Maceió) realiza o protesto mais radical. O prefeito José Márcio Tenório fechou todos os órgãos e serviços públicos por tempo indeterminado, incluindo postos de saúde e escolas.

Com 15 mil habitantes e sem recursos próprios, 46,42% dos maribondenses vivem abaixo da linha da pobreza, segundo o IBGE. Mesmo assim, a prefeitura manterá apenas a limpeza das ruas e a emergência do Posto de Saúde Central.

Segundo os cálculos apresentados pelo prefeito, a prefeitura precisa de uma verba mensal mínima de R$ 438 mil, mas só conta hoje com R$ 350 mil.

José Márcio explica que a gota d'água foi o corte no valor do Fundeb já que, com base na previsão repassada pelo governo federal, o município reajustou os salários dos professores e servidores da educação em 20%. "Como eu vou pagar essa conta agora se o Governo Federal resolveu cortar os recursos previstos?", indagou.

Em contato por telefone com o UOL Notícias, os moradores confirmaram que todas as repartições públicas estão fechadas hoje e a população "se conformou" com a medida. "Vi apenas o caminhão do lixo rodando, mas o resto tá tudo fechado. Ontem, eles [da prefeitura] entregaram um comunicado a todo mundo que o fechamento é por tempo indeterminado. As pessoas aqui estão aceitando. Se o prefeito mandou dizer que não tem dinheiro, vai fazer o quê?", afirmou uma vendedora de loja, que não quis revelar o nome.

Outro morador reclamou que as consultas do PSF (Programa de Saúde da Família) também foram suspensas, e que a população tem que buscar os serviços médicos em outras cidades. "O povo aqui já vai a Arapiraca ou Maceió em busca de consultas. Agora é que ficou mais complicado", disse.

Segundo a Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), outras cidades alagoanas devem fechar as portas nos próximos dias. A próxima deverá ser Santa Luzia do Norte. "A saída da crise não é jogar os municípios no fundo do poço, mas sim fortalecê-los. Precisamos a voltar a ter pelo menos, a situação de 2008", afirmou o prefeito de Arapiraca e presidente da AMA, Luciano Barbosa.

Greve na Paraíba
Na Paraíba, 15 municípios do Alto Sertão também decidiram fazer greve por sete dias a partir de hoje para protestar. Segundo a Amasp (Associação dos Municípios do Alto Sertão da Paraíba), quatro manifestações acontecem a partir de hoje naquela região do Estado, a começar pela cidade de Uiraúna. Amanhã será a vez da cidade de Bonito de Santa Fé, seguindo por Cachoeira dos Índios e Cajazeiras. Os serviços essenciais estão mantidos.

Para o prefeito de Cachoeira dos Índios e vice-presidente da Amasp, Francisco Arlindo (PR), a ação é um alerta sobre a situação que os municípios estão vivendo por conta da redução nos recursos federais. "É necessário que a sociedade e as autoridades de Brasília tomem conhecimento da nossa realidade e tomem alguma atitude", disse.

Protesto de um dia no Paraná
Já no Paraná, 30 municípios da região setentrional também estão de portas fechadas, mas somente hoje. Segundo o presidente da Amuesp (Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense) e prefeito de Munhoz de Mello, Gilmar Silva, a queda do FPM atinge diretamente os municípios os menores e alguns deles estão com dificuldades para pagar os servidores.

"O governo federal havia prometido fazer uma reposição e manter os índices do ano passado, mas não cumpriu a promessa", afirmou. Segundo a Amusep, a diminuição do FPM é superior a 24% em relação ao ano passado.

Gilmar Silva explica que agosto foi o pior mês do ano para o repasse do FPM, mas setembro também está sendo difícil. "Em setembro o repasse caiu em 25%, a situação está 'inadiministrável'. 13º salário, então, nem se fala", denuncia. Os prefeitos da região estão em Brasília para participar da mobilização nacional.

* Com informações da Agência Brasil e Diário da Borborema (PB)

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