Operação prende nove pessoas em Alagoas por compra de notas frias; esquema envolve 20 prefeituras, diz MP

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

A Polícia Civil de Alagoas prendeu na manhã desta sexta-feira (25) nove pessoas acusadas de comprar notas frias para justificar obras realizadas em Olho D'Água das Flores, sertão do Estado. As investigações apontam que o prefeito Carlos André Paes (PR) era o líder da quadrilha. A Operação Primavera contou com 35 policiais, que receberam 11 mandados de prisão expedidos pela 17ª Vara Criminal. Duas pessoas ainda estão foragidas.

Segundo o Ministério Público Estadual, outros 19 municípios do agreste e sertão de Alagoas se utilizavam de uma esquema semelhante. As investigações revelam envolvimento de prefeitos e ex-prefeitos e a existência de várias outras quadrilhas, que se utilizariam das mesmas empresas para desviar dinheiro público.

Entre os acusados de participar do esquema estão a primeira-dama e secretária de Assistência Social do município, Ana Cláudia Gomes Carvalho; o procurador do município, Luciano de Abreu Pacheco; a secretária de Finanças, Adivone Sales; e o secretário de Infraestrutura, Antônio Rodrigues. Além deles, seis integrantes da comissão de licitação e um contador foram denunciados. No despacho de autorização, os juízes da 17ª Vara justificam a prisão, "sobretudo, porque a população não suporta mais os gatunos sugadores do dinheiro público".

Autor do pedido das prisões, o Gecoc (Grupo Esadual de Combate às Organizaçôes Criminosas), afirma que as investigações tiveram início há seis meses. Segundo o promotor Alfredo Gaspar Mendonça, coordenador do Gecoc, por ter foro privilegiado, o Gecoc vai propor uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, que é quem pode ofertar denúncia ao Tribunal de Justiça, assim como pedir sua prisão. O prefeito não foi localizado pelo UOL Notícias para comentar as denúncias.

O valor completo do desvio ainda será apurado. O promotor explica que as investigações apontam "com clareza" para três obras - entre elas duas escolas - feitas com recursos e mão-de-obra do município, mas que foram pagas ilegalmente às construtoras. "Depois das obras prontas, foram compradas notas fiscais falsas dessas empreiteiras no valor de R$ 258 mil. Esse dinheiro foi completamente desviado para os funcionários públicos denunciados". Além dessas obras, fraudes em licitações constam na ação, e o valores do desvio devem superar os R$ 2 milhões.

O esquema no município envolve também quatro empreiteiras, duas deles pertencentes ao vereador do município de Carneiros, Paulo Sérgio Vieira - único que não teve a prisão decretada por ter recebido o benefício da delação premiada.

Mais 19 municípios
As investigações do Gecoc mostram que o esquema chega a mais 19 municípios do sertão e do agreste de Alagoas, com quadrilhas atuando de forma idêntica nessas prefeituras. "Está sendo feita uma investigação criteriosa e outras operações vão acontecer nesses municípios. No caso de Olho D'Água, ela era o cerne do esquema e a ação penal já foi aceita pela Justiça. Não existem mais investigados, todos já são réus e pedimos a prisão temporária deles", explicou. Ao todo, 12 pessoas foram denunciadas pelo esquema em Olha D'Água das Flores.

Segundo o Gecoc, vários prefeitos e ex-prefeitos estão envolvidos no esquema. "Optamos por prender logo esses agentes públicos para cessar o desvio de recursos. Mas vamos chegar a todos os envolvidos. Incrível como adversários políticos se esqueciam as divergências para agir da mesma forma e fraudar os cofres públicos", disse.

Segunda operação
Essa é a segunda vez em menos de três meses que a Polícia Civil realiza operação para prender agentes públicos em um município no Estado para cessar um esquema de corrupção. No dia 3 de julho, seis dos nove vereadores de Pilar, região Metropolitana de Maceió, foram presos acusados de desvio de verbas da Câmara. Todos já foram libertados, mas tiveram os bens bloqueados pela Justiça.

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