Pesca artesanal faz encontro de protesto por propostas não implementadas pelo governo

Roberta Lopes
Da Agência Brasil
Em Brasília

Pescadores artesanais realizam hoje (28) e amanhã (29), em Brasília, o 1º Encontro Nacional da Pesca Artesanal, promovido por várias entidades representativas do setor. A conferência é um protesto contra a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que o governo federal promoverá de quarta (30) a sexta-feira (2) próximas.

De acordo com o representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil, Carlos Alberto Pinto dos Santos, a principal reivindicação da categoria é tornar seus profissionais "visíveis" para toda a sociedade e o governo federal. "Queremos a garantia do nosso território e políticas públicas concretas que realmente atendam a pesca artesanal", afirmou Santos.

Segundo ele, nas outras duas conferências organizadas pelo governo, várias propostas foram apresentadas para serem implementadas, mas o compromisso não foi foi cumprido. Santos citou, entre elas, a implementação de cadeia produtiva da pesca artesanal, o ordenamento pesqueiro e a garantia de território, discutida em outras conferências.

"Houve um processo muito excludente nas outras conferências, nas quais os pescadores não podiam participar das discussões realizadas sobre a aquicultura, como se a aquicultura não fosse ser implementada nos territórios dos pescadores artesanais", comentou.

Santos disse que as principais reivindicações são a garantia de que as águas públicas são território dos pescadores artesanais, um ordenamento pesqueiro que reconheça essa área e instrumentos que garantam a sustentabilidade. Os pescadores querem ainda a organização da cadeia produtiva e o reconhecimento de que eles são produtores de alimentos.

A representante da Articulação das Mulheres Pescadoras do Brasil, Marcilene Rodrigues, afirmou que as mulheres que se dedicam à pesca também enfrentam problemas como a falta do seguro-defeso e problemas de saúde causados por essa atividade.

"Nós também estamos ficando sem trabalhar, os grande empreendimentos estão tomando nossos territórios, e quem mais sofre somos nós. Queremos seguro-defeso, queremos nossos territórios, nossa cultura, nossas tradições. Além disso, queremos saúde específica, porque muitas mulheres têm problemas nas mãos, problemas de ovário, de útero - tudo causado pela pesca", afirmou.

O pescador de Nilton Nascimento, da Serra do Ramalho, na Bahia, que vive dessa atividade no Rio São Francisco, ressalta que, lá, não está fácil a pesca artesanal, porque o rio está morrendo. "O rio não tem peixe, tem muito pouco peixe. O surubim está acabando, o dourado, a corvina, está tudo acabando."

Nascimento afirmou que a redução dos cardumes é causada pela poluição dos rios. Esgoto urbano e agrotóxicos estão sendo jogados no Rio São Francisco, denunciou. "Em 2007 houve uma poluição no rio que acabou com tudo. Nós nem pescávamos. Hoje não está como era, mas no Meio São Francisco já está um cheiro [de poluição] que é por conta da contaminação do rio", explicou.

Outros problemas enfrentados pelos pescadores que serão discutidos no encontro são a redução e o desaparecimento de espécies, a redução da vegetação natural e a contaminação do solo e das águas. Há também outras questões como a expansão do agronegócio e altos investimentos na aquicultura com grandes áreas de cultivo sobre manguezais, que são áreas de proteção permanente.

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