Advogado abandona plenário, e júri de Marcola é adiado; outro réu continua a ser julgado

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Minutos após o começo do júri popular dos réus apontados como líderes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), na tarde desta quinta-feira (1º), o advogado de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, retirou-se do julgamento no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Os réus são julgados pela morte de um juiz em Presidente Prudente (SP).

Líderes de facção são julgados em SP


O advogado Roberto Parentoni discutiu com o juiz Alberto Anderson porque teve negado pedido para adiar o júri. Ele alegou cerceamento de defesa, porque não teve acesso aos autos e tempo para falar com seu cliente.

O julgamento foi desmembrado por causa do abandono do advogado, e foi adiado. Não foi definida nova data para o júri. O julgamento de Júlio César Guedes de Moraes, o Julinho Carambola, continua em andamento.

"Não é a questão do Marcos [Marcola]. Está em jogo o Estado Democrático de Direito", disse Parentoni no corredor do plenário à imprensa. Marcola não compareceu ao julgamento.

Ambos são acusados de serem mandantes do assassinato do magistrado Antonio José Machado Dias, 47, juiz-corregedor dos Presídios e da Vara de Execuções Criminais de Presidente Prudente, morto com dois tiros no dia 14 de março de 2003, na saída do Fórum de Presidente Prudente, cidade no interior de SP. Os dois estão presos na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, a oeste do Estado.

Assassinato de juiz é atribuído ao PCC

  • Rogério Cassimiro/Folha Imagem - 08.jun.2006

    Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, em junho de 2006, é levado para prestar depoimento a deputados federais da CPI do Tráfico de Armas, na penitenciária de Presidente Bernardes (SP), sobre os atentados atribuídos ao PCC (Primeiro Comando da Capital), ocorridos em maio daquele ano em SP


Quase sete anos depois do crime, sete pessoas decidirão nesta quinta-feira se Julinho Carambola é culpado ou inocente.

Entenda o caso
O juiz foi baleado por volta das 18h30 após seu Vectra ser fechado por dois outros veículos. Um Uno foi abandonado próximo ao local do crime. O motivo seria o descontentamento da facção com a atuação do magistrado, considerado duro ao julgar os pedidos de presos.

Machado analisava pedidos de benefícios dos presidiários e fiscalizava o cumprimento de pena em sete penitenciárias da região de Presidente Prudente. Da jurisdição faz parte o Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes (589 km de SP), unidade de segurança máxima onde está presa a maioria dos líderes do PCC.

As investigações
Cerca de duas semanas após o assassinato, a polícia concluiu que a ordem havia partido do tido como principal líder do PCC de dentro da Penitenciária 1 de Avaré (262 km a oeste de SP). Três dias depois da morte, um bilhete foi apreendido na prisão.

A mensagem dizia: "se realmente foi isso, hoje virá algum salve para você. A caminhada é a seguinte: o Machado foi nesta. Passou em todo o jornal lá da cidade e de São Paulo. Esse salve veio hoje pelo pessoal. Foi a Fia [suposta mensageira do PCC] que passou. Acredito eu que é a caminhada do câncer, pois a operação que faltava foi marcada e o paciente operado. Ela pediu para dizer que tinham matado o Machado".

Mudanças no Tribunal do Júri causam polêmica

Casos como o de Eloá Pimentel já começam a mostrar a rapidez trazida pelas novas regras do Tribunal do Júri


Marcola nega ter ligação com o homicídio. Três de outros quatro acusados já foram condenados pelo crime. João Carlos Rangel Luisi, o Jonny, pegou 19 anos de reclusão em regime fechado; Reinaldo Teixeira dos Santos, o Funchal, 30 anos de reclusão em regime fechado e Ronaldo Dias, o Chocolate, 16 anos e oito meses de prisão. Adilson Daghia, o Ferrugem, ainda não foi julgado.

Em maio do ano passado, o juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, condenou o Estado a indenizar os dois filhos do juiz, em 150 salários mínimos cada, sustentando que este foi "inerte" e falhou no dever de proteger o magistrado. A Procuradoria Geral do Estado recorreu.

Confira algumas das mudanças nos procedimentos do Tribunal do Júri

ANTES DEPOIS
Interrogatórios O réu, as testemunhas de acusação e de defesa são ouvidos em dias diferentes. Apresentadas contrarrazões, o juiz decide se leva o acusado a júri popular (sentença de pronúncia) Testemunhas de acusação, defesa e, por último, o réu, são ouvidos na mesma audiência, juntamente com os argumentos das partes pelo Ministério Público e advogados. O juiz decide no mesmo dia ou, em casos mais complexos, dá um prazo de 10 dias
Protesto por novo júri O réu pode recorrer caso seja condenado a uma pena superior a 20 anos de prisão Não existe mais recurso contra pena superior a 20 anos
Jurados Idade mínima de 21 anos Idade mínima de 18 anos
Quesitos Os jurados respondem a uma série de perguntas relativas ao crime, que são interpretadas pelo juiz, que profere o veredicto Os quesitos foram simplificados. Entre eles, deve haver a pergunta: "O jurado absolve o acusado?"
Julgamento É obrigatória a presença do réu O réu pode decidir não comparecer, exercendo seu direito de silêncio

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