Câmara de Santo André (SP) votará liberação de R$ 150 mil aos atingidos por explosão

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Os vereadores de Santo André (SP) receberam na tarde desta quinta-feira (1º) um projeto da prefeitura do município para repassar R$ 150 mil às pessoas que sofreram prejuízos com a explosão da loja de fogos de artifício que matou duas pessoas no último dia 24. O projeto tramita em regime de urgência e deverá ser votado na próxima terça-feira (6), após parecer das comissões de Segurança e Finanças, de acordo com a assessoria da Câmara Municipal.
laudo que deve apontar as razões da explosão deve ficar pronto em 30 dias.

A Defesa Civil do município já concluiu a perícia dos imóveis atingidos pela explosão. Moradores de 21 imóveis que estavam isolados por medida de segurança já foram autorizados a retornar. Quatro casas foram demolidas e outras cinco, além de um galpão, permanecem interditadas. Segundo imobiliárias da região consultadas pelo UOL Notícias, o metro quadrado no bairro Silveiras, onde ocorreu a explosão, está avaliado em R$ 1.000 - uma casa de dois quartos custa, em média, entre R$ 170 mil e R$ 290 mil.

Contudo, os recursos, que integram o Fundo Social da Solidariedade, não serão utilizados para a reconstrução ou compra de casas para atender os moradores. O montante será gasto "em despesas emergenciais para atendimento imediato e urgente, incluindo serviços e compra de materiais de construção, destinados a moradores cadastrados pela Defesa Civil de Santo André em parceria com Secretaria Municipal de Inclusão Social", afirmou a prefeitura em nota.

A prefeitura diz que dará prioridade às pessoas que estão em situação de risco, em condições precárias de moradia e para atender necessidades do dia-a-dia, seguindo análise social realizada pela Secretaria de Inclusão. O governo municipal não especificou como será feita a indenização das casas que ficaram completamente destruídas.

Loja estava sem alvará
A loja que explodiu estava sem permissão para vender fogos de artifício, segundo informou a prefeitura. O alvará de comercialização do estabelecimento foi cassado no último dia 14 de setembro porque a loja não apresentou um documento exigido para a renovação: o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.

Sandro Luiz Castellani, 40, dono da loja, apresentou-se na segunda-feira (28) no 3º Distrito Policial de Santo André (Vila Pires). Ele era procurado desde o dia da explosão, que matou duas pessoas e deixou 12 feridos, mas não era considerado foragido. Ele será indiciado e pode responder na Justiça pelas consequências e danos de lesões decorrentes do acidente. A polícia também deve definir se o crime é culposo (sem intenção) ou doloso (com intenção).

O Ministério Público aguarda a finalização do inquérito da Polícia Civil que investiga a explosão. A apuração será no âmbito criminal e na esfera cível por meio da Promotoria de Justiça do município. O MP também apura a concessão de licença de funcionamento do estabelecimento em área residencial e se houve fiscalização do imóvel. Os responsáveis podem responder por danos ambientais, materiais e pelas duas mortes.

Prejuízos
A cabeleireira Zilene Teixeira Xavier, 51, diz que perdeu todos os equipamentos do seu salão de beleza, que funcionava em um sobrado que foi atingido pela explosão. "Perdi todos os equipamentos. Não sobrou nada. As dez funcionárias do salão estão sem trabalhar, assim como eu", relata.

Ela está hospedada em um hotel junto com o irmão, a irmã, o sobrinho ainda bebê e o filho, que neste momento está na Bahia. As diárias estão sendo pagas pela Defesa Civil de Santo André. "Só temos direito ao café da manhã", afirma a cabelereira.

O imóvel em que funcionava o salão de beleza era de propriedade de Zilene, mas ele o negociou cerca de dez dias antes da explosão. "O comprador disse para mim que comprou uma 'carcaça'. Minhas vizinhas perderam tudo. Eu queria acordar e ver que isso é um sonho. Não desejo isso a ninguém", lamenta.

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