Ibama apreende 600 pássaros transportados ilegalmente no DF

Daniel Lima
Da Agência Brasil
Em Brasília

Seiscentos canários-da-terra que estavam sendo transportados ilegalmente por um casal desde Campo Grande (MS) foram descobertos na madrugada de hoje (3) na BR-060, perto de Brasília, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em uma semana, esta é a segunda vez que a PRF e o Ibama realizam apreensões de pássaros sendo transportados de forma ilegal. Segundo o Ibama, no dia 26 foi descoberto o transporte de 459 canários-da-terra por três homens que já tinham passagem pela polícia por crimes ambientais.

"Isso mostra uma rota que existe em Brasília, principalmente relacionada a canários-da-terra, que são os animas apreendidos", disse o coordenador de Operações e Fiscalização do Ibama, Roberto Cabral Borges. Os pássaros foram levados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, localizado na Floresta Nacional de Brasília.

O Ibama informou ainda que, no caso de hoje, o casal prestou depoimento na Delegacia da Polícia Civil de Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal, e acompanhou os fiscais até o Cetas/Ibama para a lavratura de auto de infração e aplicação de multa por transporte ilegal de animal silvestre.

A pena prevista no Artigo 29 da Lei 9.605, que trata do transporte ilegal de animais silvestres sem autorização do órgão ambiental competente, é de seis meses a um ano de prisão, multa de R$ 500 por animal, além da apreensão do veículo e dos instrumentos utilizados no crime. A punição vai depender da interpretação do juiz que for julgar o caso, pois levará ainda em consideração o patrimônio dos envolvidos.

Segundo o coordenador do Ibama, o problema é que as penas terminam sendo abrandadas porque o legislador não diferenciou o traficante de animais silvestres daquele cidadão que, às vezes por desconhecimento, tem um único animal em casa.

"Com isso, o traficante se beneficia porque a lei trata de forma igual situações totalmente diferente. Está carregando 600 animais e é tratado da mesma forma penalmente que aquele cidadão que tem dois ou três passarinhos em sua residência", explicou.

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