Índios liberam uma das duas rodovias bloqueadas no Mato Grosso do Sul

Do UOL Notícias*
Em São Paulo


Depois de oito horas de bloqueio, aproximadamente 400 índios dos povos terena e guarani-caiová liberaram o trânsito na BR-163 a 6 km do trevo da saída para Cuiabá (MT), em Aquidauana (MS). A manifestação chegou ao fim após negociação com o procurador da República Emerson Kalif Siqueira, que esteve no local. A BR-262, em Campo Grande, continua bloqueada. As informações são do portal Agora MS.

Os indígenas exigem a aceleração no processo de demarcação da aldeia Buriti, em Sidrolândia. Segundo o procurador, o processo demarcatório se arrasta na Justiça há 70 anos e o último recurso, apresentado há dois anos, sequer foi julgado.

Siqueira entrou em contado com o procurador-geral da 3ª Região e transmitiu as reivindicações dos povos. Os indígenas resolveram liberar a pista, mas permanecerão no local até o procurador voltar e apresentar o documento sobre demarcação que será enviado à Justiça Federal.

Segundo o cacique Basílio Jorge, da aldeia Lagoinha, onde vivem 4.600 indígenas, o objetivo é ampliar a área da terra indígena de 2.400 hectares para 15 mil hectares.

Outros 400 indígenas mantêm bloqueada a BR-262, também exigindo a demarcação de terras. Os manifestantes são contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada dia 25 de setembro, que dá "segurança jurídica" para os proprietários de terras que possuem título anterior a 5 de outubro de 1988, data da homologação da Constituição. A medida do STF impede que as aldeias demarcadas até aquela data não sejam novamente demarcadas.

Índios sofrem com falta de terras
Os povos indígenas do Mato Grosso do Sul, em especial os guaranis-caiovás, estão entre os que enfrentam as piores condições de vida no país e, na raiz dos seus problemas, está justamente a escassez de terras para a sobrevivência digna, posição compartilhada por Funai, Cimi, ISA (Instituto Socioambiental), antropólogos, organizações indígenas e representantes Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MPF-MS).

A expansão do agronegócio no sul do Mato Grosso do Sul, onde estão os caiovás, também se constitui como um elemento de extrema ameaça aos índios da região, segundo as entidades citadas. De acordo com levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) publicado em 2008, o povo caiová é o quarto mais populoso do Brasil, com ao menos 20 mil pessoas, atrás somente do ticuna (35 mil pessoas), kaingang (28 mil) e macuxi (23.433).

No entanto, as 25 terras indígenas ocupadas por guaranis-caiovás - 17 delas homologadas e regularizadas - somam aproximadamente 730 km², valor ínfimo se comparado a reservas situadas na Amazônia Legal, a maioria delas ocupadas por uma população bem menor de índios.

De acordo com o Cimi, além de concluir processos de demarcação que já existem, é necessário demarcar 36 novas terras para garantir a sobrevivência digna dos guaranis-caiovás. Esses novos territórios, situados em 26 municípios, foram identificados e reconhecidos, segundo o Cimi, pelos próprios índios como tekohas, que significa, em guarani, "lugar onde realizamos o nosso modo de ser".

A taxa de homicídios registrada em 2008 entre os índios guaranis-caiovás é 20 vezes maior do que a do Estado de São Paulo e superior a de qualquer município brasileiro. Segundo relatório do Cimi, dos 60 assassinatos de indígenas registrados no Brasil em 2008, 42 foram cometidos contra guaranis-caiovás. Em nenhum outro povo indígena foram cometidos mais do que três assassinatos.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), a taxa de homicídios no Estado em 2008 foi de 10,3 para 100 mil habitantes. Entre os caiovás, a taxa foi de 210 para 100 mil habitantes.

É comum também entre os caiovás a prática do suicídio, motivados pela condição miserável a que estão submetidos. No ano passado, todos os 32 suicídios praticados no Brasil por indígenas foram cometidos por caiovás, segundo o relatório do Cimi. Entre 2003 e 2008, 147 caiovás se mataram, uma média de 24 suicídios por ano.



*Com informações da Agência Estado

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