RS proíbe fumo em locais fechados; fumódromos são permitidos com exaustores

Flávio Ilha
Especial para o UOL Notícias
Em Porto Alegre

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o Estado. A proibição vale para locais públicos, como bares e restaurantes, e privados, como empresas, lojas e shoppings centers. Para virar lei, o projeto precisa ser sancionado pela governadora Yeda Crusius (PSDB).

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O projeto, de autoria do deputado Miki Breier (PSB), foi aprovado por ampla maioria: 41 votos contra dois. A lei, entretanto, faculta a criação de espaços destinados a fumantes em locais fechados, mas estabelece a obrigatoriedade de soluções técnicas para eliminar a fumaça e resíduos de cigarros. "Vai ficar tão caro fazer um fumódromo que ninguém adotará essa solução", estimou o deputado.

A proibição se estende ao fumo e a todos os seus similares, derivados ou não do tabaco. Isso inclui charutos, cachimbos, cigarros aromatizados e mesmo as versões eletrônicas que vêm sendo testadas.

A única exceção é a utilização do tabaco em rituais religiosos, como sessões de candomblé. Uma previsão de multa para os infratores foi retirada da proposta, para facilitar a sua aprovação. A regulamentação dessa questão será feita pelo Executivo.

Conforme justificativa de Breier, o projeto se baseou em leis similares que já vigoram em diversos países, como Chile, Áustria, Itália, Portugal e Espanha. Segundo ele, a proposta procurou dialogar com fumantes e não-fumantes. "O Rio Grande do Sul é um grande produtor de tabaco, mas ao mesmo tempo é preciso pensar nos danos à saúde que o fumo provoca", disse o socialista.

"É um passo fundamental e importante. Mas é preciso investir no diálogo com a indústria, com os fumantes e com o comércio para que a lei seja de fato respeitada", avaliou o parlamentar.

A lei antifumo já foi aprovada em diversos Estados brasileiros como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além de cidades como Curitiba, Salvador e Belém.

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