Anvisa e PF apreendem um milhão de litros de agrotóxicos em fábrica da Syngenta

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Atualizado às 17h21

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o apoio da Polícia Federal, apreendeu cerca de 1 milhão de litros de agrotóxicos com irregularidades e adulterações na fábrica da multinacional suíça Syngenta situada em Paulínia (SP), em fiscalização realizada na semana passada. A empresa foi a campeã em venda de agrotóxicos no Brasil e no mundo em 2008.

A Anvisa encontrou várias irregularidades na importação, produção e comércio de agrotóxicos. Do total interditado, 600 mil kg correspondiam a agrotóxicos e componentes com datas de fabricação e de validade adulteradas. A Syngenta também foi autuada por destruir as etiquetas de identificação de lote, data de fabricação e de validade do agrotóxico Flumetralin Técnico Syngenta.

O Flumetralin possui impurezas comprovadamente carcinogênicas e capazes de provocar desregulação hormonal. O controle de tais impurezas é obrigatório, segundo a Anvisa. Também foram apreendidos todos os lotes do produto PrimePlus, que estavam com o rótulo do Flumetralin Técnico.

Já o produto Score Técnico foi apreendido por estar com certificado de análise insatisfatório - sem assinatura e sem informar a quantidade real de ingrediente ativo. O agrotóxico Verdadeiro 600 teve as embalagens interditadas por confundir o agricultor quanto ao perigo do produto.

A empresa também foi autuada por venda irregular do agrotóxico Acarmate (Cihexatina), que só pode ser vendido no Estado de São Paulo, mas estava sendo comercializado em outras localidades, de acordo com a Anvisa.

Em nota, a Syngenta afirmou que "está providenciando a adequação ou a defesa pertinentes" e "as providências necessárias para assegurarmos que não haja prejuízos aos nossos distribuidores e milhares de clientes. A multinacional afirma ainda que "todos os produtos de proteção de cultivos da companhia são testados exaustivamente antes de sua disponibilização ao mercado".

Agrotóxicos são produtos com alto risco para saúde e para o meio ambiente e, por isso, sofrem restrito controle da Anvisa, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Ministério da Agricultura.

Modificações na fórmula desses produtos aumentam significativamente as chances do desenvolvimento de diversos agravos à saúde como câncer, toxicidade reprodutiva e desregulação endócrina em trabalhadores rurais e consumidores de produtos contaminados, de acordo com a Anvisa.

A empresa foi notificada e será fiscalizada novamente dentro de 30 dias para verificação do cumprimento das condições estabelecidas na notificação. Na reincidência das infrações, a Syngenta será multada em até R$ 1,5 milhão, e as avaliações toxicológicas da Anvisa sobre os produtos serão canceladas. Em caso de outras infrações, além das administrativas, a Anvisa encaminhará representação à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para possível investigação criminal.

Fazenda da Syngenta foi cenário de mortes
Em outubro de 2007, uma propriedade da Syngenta no oeste do Paraná foi cenário de pistolagem: um grupo numeroso de seguranças de uma empresa chamada NF - contratada pela Syngenta - teria disparado contra militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que estavam acampados no local em protesto pelo suposto uso do solo da área para testes ilegais com sementes transgênicas - a Syngenta é uma das principais defensoras e desenvolvedoras de produtos transgênicos.

No mesmo episódio, o sem-terra Valmir Motta de Oliveira, conhecido como Keno, foi executado e outros dois militantes do MST agredidos e atingidos por disparos. Um segurança também foi morto. São acusados pela sua morte um líder dos sem-terra e outros seguranças, que, sem intenção, teriam acertado o colega durante a troca de tiros.

A Polícia Civil ainda não concluiu as investigações sobre o ocorrido. Ministério Público e organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional, acompanham o caso. A NF foi proibida de atuar após o acontecimento. A Syngenta, que não será julgada, nem investigada pelas mortes, cedeu a propriedade para o governo do Paraná. Em novembro, será inaugurado no local um centro de produção de sementes agroecológicas.

Basf também é punida
Duas filiais da Basf S.A. foram autuadas ontem (6) pelo Ibama e receberam mais de R$ 470 mil em multas por produção e comercialização de agrotóxicos em desconformidade com a licença obtida. Até o momento, a operação apreendeu 99 sacos de 15 kg do agrotóxico Granutox 150 G, armazenados na empresa em Ibiporã (PR). A fiscalização continua em outras empresas que trabalham com agrotóxicos nos Estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais. A Basf tem até 20 dias para apresentar sua defesa.

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