Após dois meses em vigor em SP, lei antifumo tem maior adesão fora da capital

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Atualizado às 12h31

Balanço divulgado nesta quinta-feira (8) pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo revela que, dois meses depois de entrar em vigor, a adesão à lei antifumo é superior a 99% no Estado. Os dados indicam ainda que o respeito às novas regras é maior no interior e no litoral do que na capital.

Enquanto na cidade de São Paulo foram aplicadas 145 multas em 22.493 fiscalizações, o que representa uma adesão de 99,36%, nos demais municípios do Estado foram fiscalizados 49.938 estabelecimentos e aplicadas 143 multas, índice de cumprimento de 99,72%.

"O foco da fiscalização são ambientes comerciais fechados, sobretudo bares e restaurantes", diz Maria Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária do Estado. Ela nega que a diferença no percentual de autuações entre interior e capital seja fruto de uma maior fiscalização dos estabelecimentos da capital. "Fizemos uma fiscalização homogênea, quase na mesma proporção em todas as regiões do Estado".

Zona Leste lidera adesão
Na capital, a zona Leste lidera a adesão à lei antifumo, com apenas 0,48% de estabelecimentos multados. O pior desempenho foi registrado na zona Norte, onde 0,94% das fiscalizações resultaram em multas. As zonas Sul, Oeste e Centro tiveram, respectivamente, 0,76%, 0,60%, 0,49% de estabelecimentos irregulares.

Segundo Megid, há cerca de 300 mil estabelecimentos cadastrados na Vigilância Sanitária do Estado. Atualmente, a fiscalização é feita por 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon, que realizam cerca de 1.200 ações diárias no Estado. De acordo com Megid, as ofensivas serão constantes. "Inclusive voltamos a ambientes já fiscalizados", disse.

A quantidade de denúncias feitas pelo telefone sofreu uma redução no último mês, se comparado ao primeiro mês de vigor da lei, afirma a diretora. A Secretaria de Saúde, no entanto, não informou dados sobre as denúncias.

Incidentes
Megid orienta os proprietários e responsáveis pela segurança de estabelecimentos a sempre solicitarem a identificação dos agentes da Vigilância Sanitária do Procon. Segundo ela, houve um caso, no centro de São Paulo, que um homem se disfarçou de fiscal para roubar um prédio.

Ainda de acordo com Megid, houve somente um registro de agressão a fiscais da lei antifumo, ocorrido em Araraquara (a 270 km de São Paulo), no dia 31 de agosto. Na ocasião, dois fiscais foram agredidos por um homem que fumava embaixo de um toldo em um bar, o que não é permitido.

Os fiscais procuraram o proprietário do estabelecimento, que se dirigiu até o fumante e pediu para que ele apagasse o cigarro. Em seguida, o homem agrediu os dois agentes, que ficaram feridos levemente. A Polícia Militar foi acionada e conduziu o agressor até a delegacia.

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