Documentos da Justiça são encontrados no lixo ao lado do Fórum de Maceió

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) abriu investigação para saber como dezenas de documentos públicos do Poder Judiciário foram parar no lixo e no meio da rua ao lado do prédio do Fórum de Maceió. Os papéis foram encontrados por moradores da região nesta quinta-feira (29), que denunciaram o descaso.

  • Reprodução de TV

    Dezenas de documentos do Poder Judiciário foram encontrados...

  • Reprodução de TV

    ...jogados no meio da rua ao lado
    do prédio do Fórum de Maceió...

  • Reprodução de TV

    ... por moradores da região,
    que denunciaram o descaso

Entre os documentos encontrados estavam ações na área de família como divórcios, além de cópias de sentenças e até testamentos. A maioria dos papéis ainda estava intacta, enquanto outra pequena quantidade foi encontrada queimada. Muitos desses documentos continham assinaturas originais dos juízes. Há também transcrição de documentos de processos que sequer foram julgados.

No lixo também foram encontradas pastas com relatórios de despachos e depoimentos de varas cíveis, onde constavam números de telefones de partes envolvidas nos processos e valores de ações.

Os documentos foram recolhidos por policiais militares do próprio Fórum, que encaminharam os papéis para uma análise do TJ-AL. Segundo os moradores que denunciaram o fato, os documentos foram jogados no lixo na quinta-feira pela manhã.

Segundo imagens feitas pela TV Gazeta, os documentos encontrados seriam de pelo menos cinco varas de Justiça e processos referentes a 1999 até 2005. A direção do Fórum não quis comentar o episódio.

Comissão vai investigar caso
Ao saber do descarte, o corregedor-geral de Justiça de Alagoas, José Carlos Malta, foi até o local e afirmou que o caso será investigado cuidadosamente. "Como se trata de uma quantidade razoável, determinamos a remoção de todos esses papéis para a Corregedoria, e lá ficarão lacrados para investigação", assegurou.

Segundo o corregedor, uma comissão será instituída para analisar os documentos. "Vamos saber como esses processos foram parar no lixo, se isso foi determinado, se foram descartados, se eram imprestáveis. Se no final for constatado que houve uma desídia dessas pessoas, os responsáveis - ou os irresponsáveis por isso - serão punidos", afirmou José Carlos Malta.

Incineração era o correto, diz OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas, Omar Coelho, afirma que o procedimento indicado para destruição de documentos públicos é a incineração. "Principalmente os documentos da área da família, onde existem dados pessoais das partes. Jogar na rua ou no lixo definitivamente não é procedimento aconselhado", disse ao UOL Notícias.

Para Coelho, o descaso com os documentos públicos deve ter partido de algum servidor do Judiciário. "Creio que essa ordem não partiu da direção, nem de um magistrado. Com certeza foi fruto de uma incompetência, somada à sensação de impunidade que existe aqui no Judiciário do estado. Há um despreparo muito grande dos servidores", ressaltou.

A ação rápida da corregedoria foi elogiada por Coelho, que espera agora a punição do responsável pelo caso. "No mínimo merece uma suspensão por esse descaso. Acredito que a determinação do corregedor foi importante [de instaurar uma comissão para avaliar o caso] e acredito que desta vez teremos resultados concretos da investigação", avaliou.

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