Vereadores de SP devem votar em 1º turno aumento do IPTU proposto por Kassab

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Os vereadores de São Paulo devem votar nesta quarta-feira (25) a aprovação em primeiro turno do projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab que aumenta em até 60% do valor do IPTU (Imposto Predial Territoral Urbano) a partir de 2010. Alterações no texto e inclusão de emendas só poderão ser aprovadas em segunda votação, prevista para a próxima semana, caso o projeto não seja rejeitado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável à proposta nesta tarde. O texto precisa ainda da aprovação das comissões de Finanças e Política Urbana. As reuniões dessas comissões devem ocorrer durante a sessão plenária de hoje. O texto deverá ser aprovado em ambas as comissões e encaminhado para votação no plenário em primeiro turno ainda nesta quarta.

O IPTU é calculado com base no valor venal de cada imóvel. Para obter esse dado é necessário considerar diversas variáveis, como o valor do metro quadrado na quadra em que está o imóvel, a finalidade do imóvel - se é residencial, comercial, estacionamento, entre outros -, o tamanho e o padrão da construção, a idade, a largura e a profundidade do terreno, o número de pavimentos, entre outros fatores.

Em seu projeto, Kassab propôs a correção de dois valores determinantes no cálculo do IPTU: o valor do metro quadrado do terreno e os valores aplicados para o metro quadrado construído. Para atualizar os valores do metro quadrado dos terrenos, o prefeito atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV), que contém o preço do metro quadrado de quase todos os quarteirões de São Paulo (exceto em alguns bairros da periferia extrema).

Desde 2001, quando houve a última correção, os valores da PGV foram reajustados anualmente com base na inflação. Kassab argumenta que foi necessário fazer a correção porque os valores do metro quadrado que atualmente são considerados para o cálculo do IPTU estão desatualizados.

Metro quadrado valorizado
O valor do metro quadrado valorizou mais em bairros afastados que passaram por alguma melhoria de infraestrutura ou em regiões centrais revitalizadas. Na rua Lagoa da Tocha, no Grajaú, extremo sul da capital, o metro quadrado valorizou 1.076%, saltando de R$ 16,83 em 2001 para R$ 198 neste ano, segundo a avaliação da prefeitura. Foi inaugurada na região, em abril de 2008, a estação Grajaú da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos)

Na avenida Nazaré, no Ipiranga, que fica próximo da estação de metrô Alto do Ipiranga, inaugurada em junho de 2007, o metro quadrado valorizou, em média, 130% (de R$ 320 para R$ 700). O crescimento médio do metro quadrado na avenida Paulista, o mais caro da capital, foi de 50%, passando, em média, de R$ 6.000 para R$ 9.000. Já na rua Barão de Ladário, no Brás, a valorização foi de 688% (de R$ 202 para R$ 1.594).

Valor de construção
Já a proposta da prefeitura de alteração do metro quadrado construído baseia-se na atualização da tabela que contém os preços do metro quadrado por tipo de construção. Quanto mais luxuosa for a construção, maior é o valor do metro quadrado na tabela. Nessa tabela, o valor do metro quadrado é maior em imóveis comerciais, em comparação com residenciais, e em imóveis verticais, se comparados aos horizontais.

Em média, o metro quadrado construído de imóveis residenciais será reajustado em 20% em relação aos valores do ano passado. Para os imóveis comerciais, o reajuste ficará em torno de 15% e 20%. Quanto mais valorizado o imóvel, menor será o reajuste.

Além disso, no projeto de Kassab, foi criada uma nova categoria para abrigar imóveis muito luxuosos, tanto comerciais, quanto residenciais. A proposta estabelece ainda "travas" que limitam o aumento a 60% em imóveis comerciais ou terrenos sem construção e em 40% a imóveis residenciais.

Isenções
A proposta da prefeitura elevou o limite de isenção de imóveis construídos de baixo padrão. Pelo projeto, imóveis em construção com valor venal de até R$ 37 mil não estão sujeitos ao pagamento do IPTU. Atualmente, a isenção vale para imóveis de até R$ 24.496. Em residências prontas, a isenção, atualmente para imóveis até R$ 61.240, será estendida para imóveis avaliados em até R$ 92,5 mil.

Hoje, os imóveis avaliados entre R$ 61.240 e R$ 122.480 recebem um desconto de R$ 24.496 no valor a ser considerado no cálculo do IPTU. O projeto da prefeitura aumenta o desconto para R$ 37 mil em imóveis entre R$ 92,5 mil e R$ 185 mil.

A arrecadação da prefeitura com o IPTU deverá subir, caso a nova proposta seja aprovada, de R$ 3,2 bilhões em 2009 para R$ 3,94 bilhões em 2010 (crescimento de 18,8%), segundo a previsão da prefeitura.

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