Aumento máximo do IPTU deve atingir até moradores de "ruas-problema" de São Paulo

Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Mesmo após recuo, você concorda com o aumento?


Submetidos a riscos constantes e obrigados a lidar com transtornos diários, contribuintes de três "ruas-problema" de São Paulo deverão ter o IPTU (Imposto Predial Territoral Urbano) de 2010 elevado em 30% - em comparação com 2009. O percentual de aumento nessas ruas é o maior permitido pela lei aprovada nessa terça-feira (1º) pelos vereadores da capital. Já para os contribuintes de imóveis não-residenciais o aumento limite será de 45%.

A nova lei foi aprovada após um acordo entre o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e os vereadores da base governista. Kassab desejava que o aumento máximo fosse de 40% para residências e 60% para imóveis com outra finalidade. No entanto, pressionado pelos vereadores aliados, o prefeito cedeu e aceitou reduzir os percentuais máximos de aumento.

Aumento traz "injustiça social", afirma diretora do movimento Defenda São Paulo

  • Projeto aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal é nova versão do apresentado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que recuou e diminuiu o teto da cobrança, as chamadas "travas"


Para fazer a correção do IPTU, Kassab propôs o aumento de dois valores determinantes no cálculo do imposto: o valor do metro quadrado do terreno e os valores aplicados para o metro quadrado construído. Para alterar os valores dos terrenos, o prefeito atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV), que contém o preço do metro quadrado de quase todos os quarteirões de São Paulo (exceto em alguns bairros da periferia extrema).

Rua Baquiá, zona leste
Cenário comum de alagamentos e inundações, a rua Baquiá, uma travessa da avenida Aricanduva, na zona leste, teve o metro quadrado aumentado em média 200%, saltando de R$ 100 a R$ 150 em 2002 para R$ 320 a R$ 550 em 2010. A valorização considerada pela prefeitura provocará o reajuste de 30% do IPTU na maioria das residências e de 45% nos imóveis não-residenciais.

Às margens do córrego Aricanduva, a rua é a mais atingida pelas chuvas em toda a região, segundo a Subprefeitura de Aricanduva, mesmo com a construção de um piscinão no bairro em 2004. "Toda vez que chove bastante, enche, principalmente entre dezembro e março. Quando chove, quem está dentro não sai, quem está fora não entra", afirma o comerciante Oswaldo Morgado, 47, morador da rua desde que nasceu. "Deveriam isentar o pessoal daqui do IPTU", acrescenta.

Mais sobre a proposta aprovada na Câmara

  • Isentos - imóveis com valor venal de até R$ 70 mil (no projeto original, o limite era R$ 37 mil)
  • Teto: 45% para os imóveis comercias;
    30% para residenciais

    Isso significa que o imposto será diluído até esse limite, caso o aumento ultrapasse essa variação
  • Planta Genérica atualizada a cada dois anos

  • Rua Baronesa de Bela Vista, zona sul
    Bem distante das águas do Aricanduva, o transtorno dos moradores da rua Baronesa de Bela Vista, na zona sul, não é causado pelas chuvas, mas pelos aviões que pousam e decolam em média 30 vezes a cada hora no aeroporto de Congonhas, que fica bem ao lado. Na rua estava o prédio atingido pelo Airbus A320, em 17 de julho de 2007, em acidente que matou 199 pessoas.

    Em 2002, o metro quadrado da rua foi avaliado pela prefeitura entre R$ 429 e R$ 494. Na lei aprovada anteontem, o valor do metro quadrado ficará entre R$ 706 e R$ 781, dependendo do quarteirão - o que representa uma correção média de 60%. A exemplo da rua Baquiá, na Baronesa de Bela Vista o IPTU dos imóveis residenciais deve aumentar 30% e dos comerciais 45% em 2010 em comparação ao cobrado neste ano.

    "O aumento é abusivo", diz o funcionário público Cláudio Moriconi, 50. Para ele, não houve melhorias da região que justifiquem a elevação do valor do IPTU. "A prefeitura prometeu construir uma praça no local do acidente, mas até agora nada foi construído", afirma.

    Votação é marcada por protestos em SP

    • Mais de 160 entidades lançaram nesta semana um manifesto de repúdio ao projeto; pouco antes da aprovação em segundo turno, protesto em frente à Câmara Municipal comparava Kassab à ex-prefeita Marta Suplicy (PT), apelidada de "Martaxa", e ao escândalo envolvendo seu colega de legenda no DF, o governador José Roberto Arruda: "O IPTU tem cheiro de Arruda", dizia uma das faixas


    Rua Gilberto Sabino, zona oeste
    Outro local em que houve grande valorização do metro quadrado e, consequentemente, haverá um aumento do IPTU é a Gilberto Sabino, que fica em frente às obras de construção da estação Pinheiros da linha 4 do metrô, na zona oeste. Em janeiro de 2007, um acidente provocou o desabamento do concreto e a abertura de uma cratera com mais de 80 m de diâmetro no local das obras.

    Sete pessoas morreram no acidente. Várias casas foram danificadas, outras tantas condenadas. Na época, moradores denunciaram que os trabalhos na obra começavam logo pela manhã e se estendiam pela noite, atrapalhando a vida dos residentes. Mesmo com os transtornos causados pela obra, a prefeitura triplicou o valor do metro quadrado na região (em média de R$ 460 para R$ 1150), o que resultará no aumento máximo possível do IPTU para a maioria de residências e comércios da rua.

    Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, não há desconto ou dedução do valor do IPTU por conta de riscos ou transtornos a que moradores são submetidos. A secretaria afirma que os problemas enfrentados pelos contribuintes nesses locais são considerados no próprio cálculo do metro quadrado dos terrenos.

    Receba notícias do UOL. É grátis!

    Facebook Messenger

    As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

    Começar agora

    Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

    UOL Cursos Online

    Todos os cursos