Governo gaúcho consegue R$ 5 milhões do governo federal para ajudar vítimas; promessa total é de R$ 162 milhões

Flávio Ilha
Especial para o UOL Notícias
Em Porto Alegre

Uma comitiva do governo gaúcho que foi a Brasília negociar os recursos prometidos pelo governo federal para auxiliar na reconstrução das cidades destruídas pelos temporais das últimas semanas conseguiu garantir a liberação de R$ 5 milhões, de um total de R$ 162 milhões sinalizados pela União.

Os recursos deverão ser liberados a partir da semana que vem, segundo a secretária de Defesa Civil do Ministério da Integração, Ivone Valente. A secretária condicionou a liberação dos recursos à apresentação de planos de trabalho por parte dos municípios.

"Tenho recebido prefeitos e conversado com autoridades. Os relatos são impressionantes", lamentou Ivone. Segundo ela, não faltarão recursos para atender às necessidades dos 178 municípios em situação de emergência no Estado. Os outros R$ 157 milhões do pacote prometido ao Rio Grande do Sul dependerão da edição de medidas provisórias.

No último sábado (28), um grupo de ministros liderados pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sinalizou, em Porto Alegre, a possibilidade de liberar em curto prazo R$ 162 milhões para auxiliar no trabalho de reconstrução.

Os ministros visitaram as áreas alagadas e prometeram agilidade para a liberação. "Vamos liberar fundo a fundo, diretamente dos ministérios. A maioria é de recursos orçamentários", disse a ministra no sábado.

Os R$ 5 milhões deverão ser usados para a reconstrução de pontes e estradas municipais que foram destruídas pela chuva. Várias comunidades do Estado estão com dificuldade de acesso devido à queda de barreiras.

A secretária-geral do governo gaúcho, Ana Pellini, não escondeu a frustração com o resultado do encontro. "Saímos com a esperança de que conseguiremos ajudar as pessoas que precisam, mas a medida provisória ainda não foi sequer redigida", disse. Segundo ela, os danos somente poderão ser corretamente avaliados depois que a água baixar nas cidades afetadas.

Ainda não foram definidas quais obras serão beneficiadas com a primeira parte dos recursos, já que a verba é insuficiente. "Precisamos de ajuda imediata. Os trâmites burocráticos devem ser dispensados neste momento para que possamos ganhar tempo", disse a secretária.

A reunião também serviu para aprovar uma sugestão da governadora Yeda Crusius (PSDB) de se criar uma Bolsa Reação em benefício das famílias que perderam tudo nas tempestades que assolam o Estado desde setembro. O mecanismo prevê a liberação de recursos para as famílias vítimas das enchentes. O valor do benefício deverá ficar em torno de R$ 400.

Segundo Ana Pellini, a bolsa deve garantir pelo menos a compra de materiais urgentes para a reconstrução de casas e a alimentação das vítimas. O benefício será pago uma única vez e, de acordo com a secretária, deverá beneficiar famílias que recebem até dois salários mínimos de renda familiar.

Para acelerar a apresentação dos planos de reconstrução dos municípios e liberar os recursos, o governo estadual designou um servidor para trabalhar junto ao Ministério da Integração. Além disso, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) abrirá um escritório em Brasília, com dois funcionários que prestarão apoio aos prefeitos.

Além dos R$ 162 milhões, o governo federal também prometeu enviar 2 mil cestas básicas que totalizam 46 toneladas de alimentos, além de 2 mil kits-dormitórios e 42 kits de medicamentos e vacinas. Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, quase 18 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas no Estado devido às chuvas.

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