Justiça deve decidir hoje se acata pedido de liminar contra aumento do IPTU em SP

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

Mesmo após recuo, você concorda com o aumento?


Atualizado às 13h05

A Justiça de São Paulo deve decidir nesta sexta-feira (4) se acata ou não o pedido de liminar feito pelo PT contra o aumento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), aprovado na terça-feira (1º) na Câmara Municipal de São Paulo após acordo com o prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Na quarta-feira (2), o vereador petista Antônio Donato, representando o partido, entrou com um pedido de liminar na Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de SP. O prazo foi dado ao PT pelo juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública.

Segundo Donato, o projeto de Kassab, que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV), deveria ter sido apresentado na íntegra ao Conselho Municipal de Valores Imobiliários (CMVI) antes de seguir para votação na Câmara. Esse órgão, criado por decreto durante a gestão da ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (1989-1992), é composto por 14 entidades do setor e serve para auxiliar a Secretaria de Finanças a calcular o valor venal dos imóveis.

"O Conselho não avaliou o PGV em sua íntegra, apenas alguns itens pontuais. Portanto, foi aprovado irregularmente, pois teria que ter passado antes pelo CMVI", disse o vereador.

Kassab desejava que o aumento máximo do IPTU fosse de 40% para residências e 60% para imóveis com outra finalidade. No entanto, pressionado pelos vereadores aliados, o prefeito cedeu e aceitou reduzir os percentuais máximos de aumento para 30% em residências e 45% em imóveis não-residenciais.

Para fazer a correção do IPTU, o prefeito propôs o aumento de dois valores determinantes no cálculo do imposto: o valor do metro quadrado do terreno e os valores aplicados para o metro quadrado construído. Para alterar os valores dos terrenos, o prefeito atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV), que contém o preço do metro quadrado de quase todos os quarteirões de São Paulo (exceto em alguns bairros da periferia extrema).

O objetivo da petição do PT, segundo Donato, é fazer com que a revisão passe pelo CMVI para só depois ser votada pelos vereadores. De acordo com ele, se a liminar for concedida, a correção nos valores do IPTU deve ficar somente para o ano que vem.

"Tudo isso foi feito de afogadilho (às pressas)", disse o vereador, para quem o aumento proposto de 30% para imóveis residenciais e 45% para comercias "é brutal, bem acima da inflação". "A reação da população quando chegar o carnê do imposto será muito grande", prevê.

*Com informações de Ana Sachs e Guilherme Balza, do UOL Notícias, em São Paulo

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