Réu confesso do caso Dorothy Stang vai a novo julgamento; resultado pode beneficiar acusados

Sandra Rocha
Especial para o UOL Notícias
Em Belém

Réu confesso da morte da missionária Dorothy Stang, o pistoleiro Rayfran das Neves vai a júri popular nesta quinta-feira (10), no Pará. Ele já foi condenado outras três vezes, mas duas condenações foram anuladas. Agora, a defesa tentará reduzir a pena. Se conseguir, dois acusados de serem os mandantes do crime serão beneficiados.
  • 12.mai.2005 - Reuters

    No Brasil desde 1966, a missionária americana trabalhava com lideranças rurais, políticas e religiosas em busca de soluções para os conflitos relacionados à posse e exploração de terras na região Amazônica


O julgamento começará às 8h, no Fórum Criminal de Belém, capital do Pará, mas meia hora do início da sessão, entidades civis de defesa dos Direitos Humanos e da reforma agrária farão uma celebração ecumênica em frente ao prédio da Justiça.

O objetivo do evento é fazer pressão pela manutenção da condenação. O irmão da missionária, David Stang, veio ao Brasil para acompanhar a sentença.

Dorothy Stang foi morta em fevereiro de 2005, no município de Anapu, no sudoeste do Pará. Ela defendia a implantação de projeto de manejo florestal voltado a comunidades tradicionais instaladas numa região marcada por conflitos agrários.

Ao ser preso, Rayfran confessou ter dado cinco tiros em Dorothy, à época com 73 anos, a mando do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o "Bida". Em julgamento realizado dez meses após o crime, Rayfran foi condenado a 27 anos de prisão.

Como a lei daquela época garantia novo julgamento para penas acima de 20 anos, ele foi submetido a um novo júri popular. Este manteve a sentença, mas os desembargadores atenderam a um recurso da defesa e anularam a condenação.

Em março de 2008, um novo julgamento condenou Rayfran a 28 anos de prisão. Ele está preso, mas a advogada de defesa, Marilda Cantal, pedirá, no julgamento de hoje, que a pena seja reduzida por bom comportamento e pela desclassificação do crime como homicídio qualificado.

A advogada sustentará que Rayfran não recebeu dinheiro para matar a missionária. O crime passaria a ser comum e a pena seria reduzida a no máximo 20 anos de prisão. Como já cumpriu quatro anos, também seria pedida a liberdade condicional do réu.

A tese da advogada muda completamente o curso das denúncias porque, sem pagamento, não haveria mandantes. Amair Feijoli, condenado como intermediador, Vitalmiro Moura e Regivaldo Galvão, o "taradão", denunciados como mandantes, seriam beneficiados.

Feijoli já teve um terço da sentença reduzida por ter colaborado com as investigações. Regivaldo foi denunciado judicialmente, mas recorreu e aguarda decisão em liberdade.

Feijoli e Clodoaldo Carlos Batista, também já condenado por participação no crime, foram indicados como testemunhas de defesa. O tribunal será presidido pelo juiz Raimundo Moisés Flexa. A acusação será composta pelo promotor Edson Souza e por assistentes da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal. A estimativa é que a sentença seja anunciada ainda hoje.

O crime
Era 7h30 quando Dorothy Stang foi morta em uma estrada. Rayfran estava acompanhado de Clodoaldo. Eles disseram que receberiam R$ 50 mil pela execução. O motivo do crime seria a atuação da missionária contra crimes de grilagem de terra e devastação.

Dorothy Stang foi denunciada criminalmente, acusada de incitar agricultores à violência e fornecer armamentos a eles. Esta semana, entretanto, a Justiça inocentou a missionária.

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