Prefeitura começa a definir reestruturação de Angra dos Reis

Riomar Trindade
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro

A prefeitura de Angra dos Reis já definiu como aplicará os recursos no montante de R$ 80 milhões que serão liberados pelo Ministério da Integração Nacional, nos próximos dias. É o começo do processo de reestruturação do município. Uma parcela de R$ 30 milhões será aplicada em obras de contenção de encostas, e os R$ 50 milhões restantes, na construção de unidades habitacionais, destinadas a alojar os desabrigadas pela chuva da virada do ano, que matou 53 pessoas no município.

Segundo o prefeito Tuca Jordão, são necessários, pelo menos, R$ 320 milhões para o programa habitacional, incluindo obras estruturais de prevenção que também estão em vista, de urbanização, macrodrenagem e microdrenagem de rios. "Os R$ 80 milhões emergenciais estão garantidos. Agora estamos correndo atrás dos outros R$ 240 milhões em outros ministérios."

Esses R$ 50 milhões serão usados na construção de 672 casas. As obras serão desenvolvidas pelo governo do estado. A prefeitura cedeu as áreas da Pousada da Glória, da Cooperativa Mista do Sul Fluminense (Comisflu), localizada na Japuíba, além de um platô no Campo Belo para as construções.


Excluída a verba do Ministério da Integração, outros projetos de habitação, que já estavam em andamento, estão sendo agilizados. O prefeito acredita que a construção de 480 unidades habitacionais no bairro da Monsuaba deva começar em até dois meses. Os recursos são provenientes do programa Minha Casa, Minha Vida. Jordão destacou a transparência do processo.

"Estamos fazendo uma consulta pública nesta semana, e as empresas vão se apresentar diretamente à Caixa Econômica Federal, que vai avaliar e liberar a obra", disse.


Segundo a prefeitura de Angra, o número de habitações construídas por meio do Minha Casa, Minha Vida poderá chegar a 631, pois além das 480 da Monsuaba há a possibilidade da construção de mais 131, que está dependendo da disponibilidade de área.

O prefeito também anunciou a construção de 32 unidades habitacionais na Japuíba, cuja verba virá do Orçamento Geral da União. Outras 279 unidades poderão ser construídas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas estas, no entanto, ainda dependem de que seja feita a correção dos valores estipulados em 2007, início do projeto, para os valores atuais: de R$ 21,6 mil por unidade para R$ 32,6 mil. "Estamos falando de 512 unidades reais, mas poderemos chegar a 942", afirmou o prefeito.

Tuca Jordão adiantou também que negocia a desapropriação de uma área de 4 milhões de metros quadrados em um local conhecido como Florestão, depois do Ariró. A ideia é implementar a urbanização da área.

Ele informou ainda que está elaborando um decreto para indenizar as famílias proprietárias de construções condenadas que não queiram fazer parte de nenhum dos programas habitacionais. A indenização será feita dentro dos parâmetros de avaliação estipulados no decreto.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos