MP e Defensoria de SP investigam alagamentos na zona leste; mesmo com ação judicial, pouco foi feito

Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo

São Paulo enfrenta dois protestos por causa de enchentes

No Jardim Pantanal, zona leste de São Paulo, que alagou mais uma vez com o temporal de ontem, um grupo de 60 moradores iniciou um protesto nesta tarde, na sede da Subprefeitura de São Miguel Paulista. Os manifestantes afirmam que só sairão do gabinete do subprefeito quando suas reivindicações forem atendidas

Desde que começaram a aparecer os primeiros alagamentos nos bairros da várzea do rio Tietê, na zona leste de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado já requisitou diversos esclarecimentos aos órgãos responsáveis, recomendou medidas para garantir a saúde da população e pediu na Justiça que providências fossem tomadas. Cinquenta dias depois, quase nada foi feito.

“Conformou-se com uma situação de virtual calamidade pública. As requisições não foram respondidas de forma adequada. Isso quando houve resposta. A Sabesp, por exemplo, não respondeu. A Prefeitura deu respostas vagas e lacônicas. E o DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica, órgão do Governo do Estado] não atendeu à requisição”, explicou o defensor público Carlos Henrique Loureiro, coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo.

“Aguardamos que fosse resolvido, mas a situação só se agravou. Diante da ausência de respostas, decidimos entrar com um mandado de segurança contra a Sabesp e com uma ação judicial contra a Prefeitura. Também estudamos outro mandado de segurança contra o DAEE”.  

Desde o dia 16 de dezembro do ano passado, a Defensoria pede que a Subprefeitura de São Miguel Paulista tome providências para drenar a água represada e para minimizar os danos causados pelas enchentes nos bairros Jardim Romano, Chácara Três Meninas, Vila das Flores, Jardim São Martino, Vila Aimoré e Vila Itaim.

O defensor público Bruno Miragaia recomendou ainda que as AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) e as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) ficassem abertas em tempo integral e que fosse ampliado imediatamente o número de médicos e auxiliares, inclusive de especialistas em doenças geradas por contaminação por coliformes fecais. Também já foi solicitado que a Prefeitura explique a retirada das famílias dos bairros, apresente alternativas habitacionais para a comunidade e dê informações sobre o cadastro sócio-econômico daqueles que seriam removidos.

Trinta e cinco dias depois da primeira enchente, a Defensoria Pública continuava cobrando explicações da Secretaria de Infraestrutura Urbana e da Subprefeitura de São Miguel Paulista sobre o que estava sendo feito para garantir a vida e a saúde dos moradores dos bairros alagados. Sem respostas, o órgão entrou na Justiça com uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura e o DAEE a realizar os serviços necessários e para que a Sabesp preste informações e entregue documentos sobre providências adotadas para drenagem da água retida.

Entre os serviços estão a manutenção das motobombas em período integral para drenagem das águas pluviais, a limpeza de bocas-de-lobo, poços de visita, galerias pluviais e córregos, a varrição dos bairros e a fiscalização para impedir que a água fosse contaminada pelo esgoto.

A Defensoria pediu também a suspensão da remoção das famílias e da demolição das casas atingidas, que não estivessem em áreas de risco, até que a intervenção nos bairros para construção do Parque Linear da Várzea do Tietê seja discutida com os moradores.

Um dos pontos que deve ser explicado pela Sabesp diz respeito ao tratamento de água na região alagada e ao funcionamento da estação de São Miguel Paulista, que ficou sem funcionar por mais de uma semana, conforme denunciado pelo UOL Notícias em reportagem publicada no dia 17 de dezembro de 2009. Na ocasião, mais de 800 litros de esgoto por segundo não eram tratados de forma adequada e voltavam para o rio Tietê.

O juiz mandou o caso para o Ministério Público Estadual, que deve emitir um parecer. Segundo o promotor de Justiça Eduardo Valério, um inquérito também foi instaurado para apurar se o fechamento das comportas da barragem da Penha na madrugada da primeira enchente contribuiu para o alagamento dos bairros pobres da zona leste.

O manejo das comportas também foi revelado por reportagem do UOL Notícia em dezembro de 2009.

“Estamos investigando e ainda não dá para saber a causa das enchentes, mas aparentemente uma série de fatores contribuiu. O mais forte deles parece ser o assoreamento do rio Tietê”, disse Valério.

De acordo com o promotor, o que mais chama a atenção no caso é o fato de que ninguém sabe explicar porque a água continua represada depois de tanto tempo. “O leque, em vez de fechar, está se abrindo cada vez mais”, resumiu ele, que já ouviu moradores do Jardim Pantanal, o responsável pela barragem da Penha e analisou diversos documentos enviados pelas secretarias municipais de Segurança Urbana, Saneamento e Saúde, pela Sabesp e pela Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia).

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