Retorno de presos à Bahia é adiado por falta de vagas no sistema prisional

Especial para o UOL Notícias
Em Salvador

Com 8.054 detentos nas unidades prisionais do Estado -o que representa um excedente de 1.641 pessoas em relação às vagas oferecidas-, o governo da Bahia encontrou uma fórmula para adiar, ao menos pelas próximas semanas, a implantação de uma decisão do Ministério da Justiça que, desde o ano passado, está devolvendo aos Estados os presos que estão à espera de julgamento em regiões distantes de onde os crimes foram cometidos.

Quando tomou conhecimento que 127 detentos deveriam retornar à Bahia, o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, determinou a realização de um levantamento para “mandar embora” alguns presos que cometeram crimes em outros Estados. “Tem muita gente que quer ir embora para ficar mais perto dos seus familiares”, afirmou o secretário. “Acho louvável a iniciativa do Ministério da Justiça, mas uma operação com estas características [a devolução de presos] exige uma logística muito grande e precisa ser negociada”, disse Pellegrino.

De acordo com o secretário, além dos condenados que cumprem penas na Bahia, há mais 5.500 presos em cadeias à espera de uma decisão judicial. “Se todos forem condenados, por exemplo, a população carcerária da Bahia vai explodir e, aí, teremos muitas dores de cabeça.”

Desde o seu início, a “Operação Retorno” já mandou cerca de cem detentos para outros Estados. A meta do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça, é remover mais 1.300 presos até o final do ano. “Por enquanto, o excedente de detentos na Bahia é administrável, porque não faltam defensores públicos e assistência médica, social e odontológica”, afirmou o secretário.

Segundo Nelson Pellegrino, o levantamento realizado pela secretaria para saber quantos presos serão “devolvidos” a outros Estados deverá ser concluído nas próximas semanas. Do total de detentos que cumprem pena nas unidades prisionais da Bahia, 3.214 estão em Salvador e 4.840, em outras cidades. O excedente no interior (1.188) é bem superior ao da capital (453).

Os 127 detentos que deverão voltar à Bahia, de acordo com o Ministério da Justiça, estão distribuídos por 13 Estados, além do Distrito Federal: São Paulo (97), Minas Gerais (4), Rio de Janeiro (4), Rondônia (3), Espírito Santo (3), Distrito Federal (3), Alagoas (2), Sergipe (2), Mato Grosso do Sul (2), Goiás (2), Mato Grosso (2), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1) e Pará (1). Com a remoção dos detentos para os Estados onde são suspeitos de praticar os crimes, o Ministério da Justiça pretende acelerar a tramitação dos processos.

Rebeliões
Nos últimos dias, detentos de Feira de Santana (108 km de Salvador) e de Itabuna (469 km ao sul da capital) se rebelaram em protesto à proibição de visitas. O caso mais grave aconteceu em Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia: os presos queimaram colchões, invadiram o pátio da penitenciária e fizeram dois reféns. Para controlar a situação, agentes do COE (Comando de Operações Especiais) invadiram a unidade e usaram bombas de efeito moral. A ação deixou cinco detentos feridos.

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