Morador sem título de posse está mais ameaçado com usina de Belo Monte

Sandra Rocha
Especial para o UOL Notícias

Em Belém

O procurador da República Ubiratan Cazzeta afirma que a imprecisão sobre o número de famílias atingidas diretamente pelo barramento do rio Xingu esconde um drama a mais para essa gente: muitos não possuem documentação das terras e isso pode ser encarado como uma desobrigação dos responsáveis pelo empreendimento em garantir a eles a compensação pela perda.

Número de atingidos pela usina de Belo Monte é subestimado, diz MP

O Ministério Público Federal do Pará e analistas afirmam que o número de famílias atingidas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), é muito maior do que os 12 mil citados pelo presidente do Ibama

Cazzeta afirma que o EIA (Estudo de Impacto Ambiental)  que sustentou a liberação do leilão da obra não apresenta um detalhamento jurídico da situação das famílias diretamente atingidas. Imóveis regularizados tornam mais fácil a exigência de compensações, mas a maioria daquela área é irregular, segundo o procurador.

Para ele, o risco de famílias serem expulsas sem uma contrapartida é grande e de difícil reversão. Dificilmente populações tradicionais e ribeirinhas poderão pagar advogados que se contraponham aos escritórios das grandes empresas e dos órgãos federais, prevê.

“Tem populações tradicionais que estão há 30, 50 anos lá e nunca tiveram título. O Estado não fala nisso e deixa a negociação para ser feita pelo consórcio que ganhar o leilão da obra. Há diferença de forças muito grande”, critica.

Cazetta cita o caso de atingidos pela construção da usina de Tucuruí como exemplo do que considera algo comum: “Até hoje eles não foram indenizados. A tradição é que sejam desprezados”.

Ele também considera mais fácil resolver os impactos urbanos que os rurais, sobretudo porque o EIA não levantou o número de famílias ribeirinhas, e isso implica em não se saber a dimensão das consequências.

Segundo o procurador, o estudo detalhado do impacto da obra para populações ribeirinhas não deveria ser uma condicionante à realização do leilão, como foi, mas sim à autorização da realização do mesmo.

Índios
O procurador afirma que a autorização do leilão também desconsidera populações indígenas não representadas pelo número de atingidos anunciado pelo governo. Mais uma vez, ele aponta prejuízos que poderão não ser ressarcidos.

Ubiratan Cazetta explica que a Constituição determina o pagamento de uma espécie de royalty aos índios se um empreendimento for construído em suas terras para o aproveitamento de reservas hídricas.

Como o projeto afirma que áreas indígenas no entorno do rio Xingu assistirão apenas à redução da vazão do rio e não o barramento propriamente dito, essa norma constitucional não é cumprida, aponta.

Os índios não só deixam de receber a indenização, como deixam de ser ouvidos em audiências que não são as mesmas realizadas para autorizar o leilão e a licença prévia para instalação da usina. Pela norma, o Congresso Nacional precisa ouvir os indígenas e depois se manifestar.

O procurador conclui que, a julgar pelas divergências sobre os números oficiais, os problemas hoje levantados podem ser ainda maiores no futuro caso o custo do empreendimento seja tão elevado que exija a construção de novas barragens no rio Xingu, como os primeiros projetos propunham, para compensar os investimentos já realizados.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos