Número de atingidos pela usina de Belo Monte é subestimado, diz Ministério Público; especialista aponta erros em cálculos

Sandra Rocha
Especial para o UOL Notícias

Em Belém

O Ministério Público Federal do Pará e analistas afirmam que o número de famílias atingidas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), é muito maior do que os 12 mil citados pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Filho. Eles sustentam que só essa imprecisão já deveria impedir a autorização do leilão da obra, mas há muitos outros motivos para isso, como a insegurança de quem não possui documentos para provar a posse das terras que terá que deixar.

Morador sem título de posse está mais ameaçado com usina de Belo Monte

O procurador da República Ubiratan Cazzeta afirma que a imprecisão sobre o número de famílias atingidas diretamente pelo barramento do rio Xingu esconde um drama a mais para essa gente: muitos não possuem documentação das terras e isso pode ser encarado como uma desobrigação dos responsáveis pelo empreendimento em garantir a eles a compensação pela perda

A falta de rigor na definição do número de atingidos é só uma parte da polêmica que há três décadas cerca o plano federal de construir a usina.

No governo Lula, o empreendimento foi listado como prioridade do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)  - programa que é carro-chefe da pré-candidata do PT ao Planalto, a ministra Dilma Rousseff -, mas o ministro das Minas e Energias, Edson Lobão, e o do Meio Ambiente, Carlos Minc, protagonizaram no final de 2009 as mais recentes divergências sobre o custo benefício da obra.

Enquanto Lobão instigou o presidente da República a cobrar a aceleração da autorização para a construção, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), órgão subordinado a Minc, produziu um relatório que revelava falhas no Estudo de Impactos Ambientais (EIA) utilizado para referendar ou não a obra. As análises possuíam falhas, segundo os técnicos do Ibama, porque a pressa impediu o levantamento de dados importantes.

No primeiro semestre, a saída dos diretores de licenciamento e de infraestrutura de energia do Ibama, Sebastião Pires e Leozildo Tabajara, respectivamente, foi atribuída à pressão sobre o órgão para que o EIA fosse aprovado. No primeiro dia deste mês, o órgão concedeu a licença prévia e recomendou 40 condicionantes para a concessão da licença de execução da usina, cujo custo é estimado em R$ 1,5 bilhão.

O projeto prevê a construção de uma barragem próxima à área conhecida como curva do Rio Xingu, em Altamira. Haverá alagamento de áreas tanto rurais quanto urbanas (516 quilômetros quadrados) e redução da vazão do rio em trechos como o que fica acima do barramento. O potencial de produção está estimado em 11,2 mil megawatts médios (MW), mas somente 4.000 MW, em média, seria energia firme e, portanto, aproveitável durante todo o ano.

Doutora em Antropologia e Sociologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Université de Paris, Sônia Barbosa Magalhães afirma que o número de atingidos é subestimado para fazer crer que os impactos são menores.

O relatório do “Painel de Especialistas”, grupo acadêmico que analisou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e do qual Sônia faz parte, aponta erros em cálculos que não resistem a pesquisas já realizadas na área.

É citado um estudo que aponta a média de sete pessoas na composição das famílias que sobrevivem da renda agrícola em lotes. Porém, o EIA de Belo Monte “elabora todas as análises referentes à população utilizando a média de 3,14 pessoas por grupo doméstico. Um grave equívoco derivado de mais uma confusão metodológica”, segundo ela.

A antropóloga também observa que olhar somente para o número de pessoas é ruim porque cada grupo social tem suas especificidades.

Urbano ou rural, indígena ou agricultor, cada um vive de uma maneira e, portanto, enfrentará conseqüências diferenciadas. Por isso, remanejamentos ou indenizações não são vistas como as melhores soluções.

“Não há registro histórico de qualquer experiência de deslocamento compulsório bem sucedida; de compensação que tenha atendido à toda população. A 'população' é uma abstração conceitual que homogeneiza grupos sociais, culturais e economicamente diferenciados”, sustenta.

Com relação a indenizações, ela enfatiza que “estudos sobre barragens indicam que esta é uma forma de incentivar a migração desordenada e, em muitos casos, estas pessoas retornam aos seus locais de origem”.

Compensação
Filha de ribeirinhos, a lavradora Rosa Pessoa teme perder a moradia e a lavoura da qual tira o sustento da família. Ela considera ilusórias as promessas de compensação e acredita que a tentativa de erguer uma casa e de plantar a roça estão em risco porque experiências anteriores não demonstram que as famílias afetadas conseguem ter as mesmas condições de sobrevivência.

Rosa contabiliza 16 anos para construir a residência e outros anos mais para transformar um lote em plantação de cacau, pasto para gado e roçado para a produção de farinha.

“Fico me perguntando assim: há trinta anos, o governo olhou pra cá e mandou devastar pra construir a transamazônica e nós ficamos sem cultura. Teve um impacto muito grande; vieram pessoas de todo o Brasil. Agora de novo”, comenta. Uma das coordenadoras do Movimento Xingu Vivo, Antônia Melo diz que, diante de tantas incertezas e de possíveis impactos, a hidrelétrica de Belo Monte não pode gerar energia limpa.

“Não é um modelo de geração de energia limpa porque mata a floresta, expulsa pessoas, gera gás metano através das árvores que ficam no fundo dos lagos”, diz.

Competências
A preocupação de Rosa é tratada pelo governo estadual como um problema de competência do governo federal. Mas a geração de impactos mais abrangentes sobre a cidade também por causa do fluxo migratório para a região fez a Secretaria Estadual de Integração apontar as ações que julga necessárias para evitar o caos.

O secretário adjunto da Secretaria Estadual de Integração do Pará, César Queiroz, afirma que a responsabilidade pelas ações de compensação dos remanejados de Altamira é do governo federal. O plano do Estado é acrescentar às condicionantes federais outras obras e serviços que considera importantes.

Segundo Queiroz, um representante do governo estadual participará de reunião no próximo dia 9, em Brasília, com representantes de todos os ministérios para tratar das ações compensatórias.

Ele afirma que as propostas do governo estadual serão cruzadas com as condicionantes federais para descartar as semelhantes. Elas atendem dez municípios, em especial Altamira, e incluem melhoria das estradas vicinais e regularização fundiária.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos