Aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014 terão unidades judiciais para solução de conflitos

Vitor Abdala
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro

Os aeroportos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, terão unidades judiciais para resolver problemas envolvendo os passageiros, no período do evento.

O convênio para a instalação dos juizados foi assinado hoje (12), no Rio de Janeiro, entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério do Esporte, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A proposta é que as unidades das Justiças Estadual e Federal solucionem questões como extravio de bagagens, atrasos de voos, problemas com as companhias aéreas e com as autoridades aeroportuárias e autorizações de viagem para menores de idade, entre outras casos.

Segundo o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, ainda não há cronograma para a instalação das unidades judiciárias. Ele disse que isso dependerá de cada aeroporto. Ele garantiu que, pouco antes da Copa de 2014, os juizados estarão funcionando. No caso do Rio de Janeiro, essas unidades deverão funcionar também durante as Olimpíadas de 2016.

“Vamos montar uma unidade com conciliador, com funcionários, com computadores e, sempre que for possível, um juiz estará presente fisicamente. O juiz estará presente naqueles momentos cruciais, naqueles dias que antecedem o evento esportivo e no dia imediatamente posterior. Mas se os tribunais decidirem, o juiz ficará permanentemente. Em alguns aeroportos como o Galeão [no Rio], Guarulhos e Congonhas [em São Paulo], talvez a presença seja necessária permanentemente”, disse Dipp.

Segundo o CNJ, a Copa do Mundo deverá atrair 500 mil turistas aos locais do evento, sendo 180 mil estrangeiros. “A instalação nos aeroportos de tribunais de Justiça que possam dirimir questões que surjam nos aeroportos, nos momentos de grande circulação de visitantes internacionais, é algo que pode ajudar na boa operação da Copa, em 2014”, disse o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior.

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