Somente cerca de 5% dos estabelecimentos repassam a gorjeta de forma correta, diz sindicato

Raquel Maldonado
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O projeto de lei aprovado na última quarta-feira (10) no Senado que prevê dobrar a cobrança de gorjeta em bares e restaurantes após as 23h deve trazer pouco benefício aos garçons se levado em conta que mais de 70% dos estabelecimentos não repassam a gorjeta, segundo cálculo do Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo).

“Mais do que isso, diria que somente uns 5% fazem isso de forma inteiramente correta”, afirma Andrea Heczl, advogada da entidade. “Claro que isso [passar a gorjeta para 20%] deveria supor um acréscimo na remuneração do profissional, mas, se atualmente o estabelecimento não repassa os 10%, ele vai continuar não repassando mesmo se a taxa for de 20% ou 30%. A idéia não é aumentar o valor, mas, sim, trabalhar para que o dono do restaurante se conscientize e haja de forma legal”, afirma Heczl.

Segundo a advogada, atualmente o órgão tem cerca de 7.000 processos contra restaurantes que infringem a lei.

De acordo com o que diz o Código de Defesa do Consumidor, seja qual for o valor, a gorjeta não deve ser imposta ao consumidor, que é obrigado a pagar somente o que foi consumido por ele no estabelecimento. A gorjeta é opcional.

Para tentar mudar o comportamento dos donos de estabelecimentos, o sindicato criou recentemente um disque-denúncia para que os profissionais que se sintam lesados possam reclamar seus direitos. Em funcionamento desde 18 de fevereiro, o mecanismo já recebeu mais de 250 ligações, uma média de 20 por dia. Segundo o sindicato, não só os garçons, mas também os próprios consumidores estão utilizando a linha para denunciar.

A entidade, que representa cerca de 300 mil trabalhadores de 35 cidades da Grande São Paulo, informou que as ligações serão utilizadas pela CPI da Gorjeta, de autoria da deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), que deve começar ainda neste mês na Assembleia Legislativa.

A advogada afirma que, embora, o disque-denúncia tenha sido criado para atender o público de São Paulo, há registro de ligações feitas por consumidores e garçons de outros Estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre e Maranhão. “Não estamos deixando de atender essas pessoas e esperamos que São Paulo sirva de exemplo para moralizar o repasse da gorjeta em todo o país”, enfatizou.

O sindicato deixa claro que tanto os garçons quanto os clientes não precisam se identificar em momento algum da ligação. O serviço do disque-denúncia funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. O número é 0800 77 171 04.

Projeto polêmico
Bares, restaurantes e similares poderão cobrar gorjeta de 20% sobre contas encerradas após as 23 horas, caso seja transformado em lei o projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que recebeu, na quarta-feira, parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa, de acordo com informações da Agência Senado. A matéria foi votada em decisão terminativa.

O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - decreto-lei 5.452 de 1943) no item que prevê a cobrança do porcentual no horário noturno. De acordo com o autor do projeto, os estabelecimentos recebem gorjetas equivalentes a 10% do valor das despesas do consumidor, resultado de contratos ou acordos coletivos.

Crivella argumentou, na justificação da proposta, que a intenção é beneficiar garçons e outros trabalhadores de bares e restaurantes que exercem atividade tarde da noite e na madrugada. "Eles estão mais sujeitos a riscos de violência, sofrem com as dificuldades de transporte e estão submetidos a um grau de penosidade maior do que aqueles que trabalham nas primeiras horas da noite ou durante o dia", disse Crivella.

Gorjetas pelo mundo
Em cada parte do mundo o ato de deixar gorjeta é visto de forma diferente. Enquanto aqui no Brasil o costume é deixar 10% sobre o valor da conta, em outros países não existe uma taxa estipulada. Já no Japão e na Coreia do Sul, por exemplo, a gorjeta é vista como uma ofensa.

Em países europeus, como Espanha, Portugal e Inglaterra, mesmo que haja o hábito de deixar gorjeta, não há um percentual fixo. O cliente deixa o quanto acha justo pelo atendimento recebido.

Nos Estados Unidos, em geral, a taxa cobrada sobre o valor da conta é de 15%, mas pode variar dependendo da cidade.

Assim como o Brasil, outros países da América do Sul, como o Chile e a Argentina, também cobram uma taxa de 10% sobre o total da conta.

*Com informações da Agência Estado 

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