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Testemunha não encontrada pode ser estratégia da defesa, diz criminalista

Fabiana Uchinaka<br>Do UOL Notícias*<br> Em São Paulo

19/03/2010 13h44

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O Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta sexta-feira (19) que o pedreiro Gabriel Santos Neto não foi localizado até o momento pelo oficial de Justiça para notificação de comparecimento no julgamento sobre a morte de Isabella Nardoni, previsto para acontecer na segunda-feira (22). Ele é uma das testemunhas arroladas pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e a madrasta da menina, morta em março de 2008.

Isabella, segundo denúncia do Ministério Público, foi jogada da janela do 6º andar pelo pai, após ter sido agredida pela madrasta. O casal, que responde por homicídio triplamente qualificado e fraude processual (por alterarem a cena do crime com o objetivo de enganar a Justiça), nega as acusações.


Segundo especialistas ouvidos pelo UOL Notícias, quando uma testemunha não é encontrada, a defesa pode requerer ao juiz responsável -- no caso, o juiz Maurício Fossen-- o adiamento do julgamento, alegando que a testemunha é imprescindível. Ele, no entanto, não é obrigado a acatar o pedido.

De acordo com o artigo 461 do Código Penal Brasileiro, que foi modificado em 2008, “o julgamento não será adiado se a testemunha deixar de comparecer, salvo se uma das partes tiver requerido a sua intimação por mandado, declarando não prescindir do depoimento e indicando a sua localização.”

No caso de a testemunha ser intimada e não comparecer, a lei diz que “o juiz suspenderá os trabalhos e mandará conduzi-la ou adiará o julgamento para o primeiro dia desimpedido”.

Antes da mudança, a falta de uma testemunha paralisava o processo. Hoje, o julgamento pode ser realizado por determinação do juiz.

Para o advogado criminalista Frederico Crissiuma de Figueiredo, professor de Direito da PUC-SP, a falta de uma testemunha pode ser uma estratégia da defesa do casal. “Os advogados podem alegar cerceamento da defesa para pedir o adiamento do julgamento. Ou podem até pedir, futuramente, que o julgamento seja anulado, alegando que a testemunha não foi ouvida”, explicou.

No dia 16 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou habeas corpus em que a defesa pretendia adiar o júri popular. O pedido foi apresentado pelo advogado Roberto Podval, que alegou cerceamento de defesa. Segundo o desembargador Luís Soares de Mello, da 4ª Câmara de Direito Criminal o habeas corpus tem “nítido caráter protelatório”. Por isso, negou o adiamento do júri.

No habeas corpus, a defesa do casal pediu produção de novas provas a serem apresentadas aos jurados. Entre elas, nova reprodução simulada ou reconstituição do crime. Os Nardoni não participaram da primeira, realizada durante o inquérito.

Segundo o advogado, havia uma terceira pessoa no apartamento, e não realizar essa reconstituição traria "vício insanável" ao júri. "A simples alegação da presença de um terceiro, sem a discriminação de suas supostas condutas, inviabiliza a realização de qualquer simulação ", escreveu o desembargador.

A testemunha
O pedreiro Gabriel Santos Neto trabalhava, na época da morte de Isabella, em uma obra vizinha ao prédio onde os Nardonis moravam. Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, ele chegou a afirmar que uma pessoa invadiu a obra no fim de semana do crime. Depois, ele negou o arrombamento à Justiça. Ele também negou ter falado com o jornalista, mas a fita com o áudio da entrevista foi apresentada ao juiz responsável.

Veja o rol de testemunhas que devem depor no julgamento dos Nardoni

Ana Carolina Cunha de Oliveira - mãe de Isabella
Renata Helena Da Silva Pontes - delegada do 9ª DP (Carandiru) à época do crime
Rosangela Monteiro - perita do Instituto de Criminalística
Paulo Sergio Tieppo Alves - médico do IML (Instituto Médico Legal)
Rosa Maria da Cunha de Oliveira - avó materna de Isabella
Rogerio Neres de Souza - advogado do caso no início
Gabriel Santos Neto - pedreiro de obra vizinha do prédio dos Nardoni
Geralda Afonso Fernandes - vizinha do casal
Carlos Penteado Cuoco - médico do IML
Laercio de Oliveira Cesar - médico do IML
Marcia Iracema Boschi Casagrande - perita
Sergio Vieira Ferreira - perito
Monica Miranda Catarino - perita
Calixto Calil Filho - Delegado titular do 9º DP à época do crime
Luiz Alberto Spinola de Castro - chefe de investigadores do 9º DP à época
Jair Stirbulov - investigador do 9º DP
Walmir Teodoro Mendes - investigador do 9º DP à época
Theklis Caldo Katifedenios - investigador do 9º DP à época
Claudio Colomino Mercado - agente policial
Adriana Mendes da Costa Porusselli - escrivã do 9º DP
Paulo Vasan Gei - escrivão do 9º DP
Rogério Pagnan - jornalista
Duas testemunhas sigilosas X

* colaborou Rosanne D'Agostino.

 

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