Lei antifumo entra em vigor em Florianópolis (SC); multas podem chegar a R$ 1.200

Luiz Nunes
Especial para o UOL Notícias

Em Florianópolis

Na noite de quinta-feira (25), sob chuva, o administrador Daniel Gross deixou duas vezes a mesa de um bar no bairro Trindade, frequentado por estudantes universitários, em Florianópolis, para fumar na rua. O ato ilustra como foi o primeiro dia da lei antifumo na capital catarinense. 


A legislação foi sancionada há um mês e proprietários de estabelecimentos e fumantes tiveram 30 dias para se adaptar. Ao longo da noite de quinta-feira, nove equipes de fiscais da prefeitura percorreram estabelecimentos da cidade para conscientizar os clientes e os donos de bares. Neste primeiro momento, apenas serão emitidas advertências. Na próxima semana, casos reincidentes serão multados em valores que podem chegar a R$ 1.200. O estabelecimento que acumular cinco infrações terá o alvará cassado.

Gross diz que costuma pitar suas cigarrilhas longe das demais pessoas, mas entende que a medida facilita quando a relação não é mediada pelo bom senso. “Assim, não restam dúvidas sobre a obrigação e quem insistir acaba punido”, afirma.

Com fumódromos
Pela lei antifumo de Florianópolis, além de locais fechados, espaços separados por paredes e divisórias ou com toldo não podem abrigar fumantes. O consumo somente é permitido em estabelecimentos que tenham fumódromo. “Os empresários estão conscientes e prontos. Agora, resta aos clientes colaborarem”, aposta o presidente da Associação dos Bares e Restaurantes (Abrasel) em Santa Catarina, Ézio Librizzi. Para ele, a preocupação maior sobre possíveis infrações se refere a bares e casas noturnas, onde, acredita, o uso de álcool pode levar ao descumprimento da lei.

Campanha
A campanha para conscientização da Lei Antifumo está orçada em R$ 200 mil reais e é feita com folhetos explicativos, spots para rádio, outdoors, cartazes e anúncios em jornal.

A lei foi feita com base em consulta da oncologista Senen Diba Hauff, diretora da Secretaria de Saúde de Florianópolis. Para ela, proprietários e fumantes tiveram tempo para ter conhecimento de seu conteúdo e por isso a tendência é que o índice de infração seja baixo. “A população já estava esperando. Até os fumantes apóiam e todos só têm a ganhar com a lei”, afirma.

Permissões
Apesar da lei, alguns locais ainda permitem o consumo do fumo e seus derivados. Entre os fechados, apenas tabacarias e charutarias estão autorizadas. Em estabelecimentos cujas mesas fiquem em área aberta também não há restrição, assim como em parques e praças.

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