STJ determina que integrante da quadrilha de Marcinho VP seja levado mais uma vez a júri popular

Do UOL Notícias
Em São Paulo

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para anular decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinou que um traficante suspeito de integrar o grupo de Marcinho VP e acusado de participar de dois homicídios por esquartejamento fosse submetido a um novo júri popular. O julgamento está marcado para a próxima segunda-feira (29). 

O suspeito já foi condenado a 32 anos de prisão pelos dois homicídios, mas, em novembro de 2006, o STJ reconheceu a nulidade da condenação por inversão indevida na ordem dos quesitos, ou seja, não foi obedecida a sequência das perguntas que são feitas ao acusado no Tribunal do Júri, segundo o Código de Processo Penal. 

Depois de aceitar os argumentos do Ministério Público, o TJ-RJ determinou que o acusado fosse mais uma vez levado a júri popular.

A defesa do traficante tentava anulara decisão do TJ-RJ sob a alegação de que ofenderia o princípio da soberania dos vereditos, isto é, desrespeitaria a decisão do tribunal popular.

O relator do caso, ministro Og Fernandes, negou o pedido e ressaltou que “se a decisão proferida pelos jurados caracterizar arbitrariedade, deve o tribunal a quo anulá-la, sem, todavia, que isso signifique qualquer tipo de violação dos princípios constitucionais, sobretudo da soberania dos veredictos”.

O ministro ainda destacou que mudar o que foi decidido exigiria um exame aprofundado das provas, o que é inviável por meio de um habeas corpus. A 6ª Turma seguiu o entendimento do relator.

Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, é apontado como chefe da facção criminosa Comando Vermelho, no Rio, e está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.
 

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