Condenados, pai e madrasta de Isabella podem obter semiaberto a partir de 2018

Rosanne D'Agostino

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados na madrugada deste sábado (27), respectivamente, a 31 anos, 1 mês e dez dias de prisão, e a 26 anos e oito meses de reclusão, ambos em regime fechado, poderão deixar a prisão pela primeira vez em 2018 e 2020. Até lá, pai e madrasta de Isabella Nardoni continuam em presídios de Tremembé (147 km de São Paulo), onde já estavam presos desde 2008, cumprindo a pena aplicada pelo homicídio triplamente qualificado da menina, imposta após um júri popular que durou cinco dias no Fórum de Santana, zona norte da capital paulista.

Pelo Código Penal, o condenado tem direito ao semiaberto após cumprir dois quintos da pena no caso de crimes hediondos, como o homicídio.

Como o casal já está há dois anos preso, Alexandre pode pedir a progressão de pena daqui a dez anos. Com uma pena menor, Jatobá poderá requerer o benefício em oito anos.

Os Nardoni, porém, podem ter o mesmo destino de Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais em 2006, que teve o semiaberto negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ao dar a sentença ao casal Nardoni, o juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana, decidiu manter a prisão levando em conta a gravidade do crime e a repercussão que causou no meio social.

“Portanto, diante da hediondez do crime atribuído aos acusados, pelo fato de envolver membros de uma mesma família de boa condição social, tal situação teria gerado revolta à população não apenas desta capital, mas de todo o país (...) daí porque a manutenção de suas custódias cautelares se mostra necessária para a preservação da credibilidade e da respeitabilidade do Poder Judiciário, as quais ficariam extremamente abaladas”, escreveu na sentença.

Você concorda com a condenação do casal?

Caso o assassinato não fosse um crime hediondo, de maior gravidade social, o casal poderia obter o semiaberto cumprindo apenas um sexto da pena.

O homicídio qualificado foi incluído na lei dos crimes hediondos graças a uma campanha da autora de telenovelas Glória Perez, que perdeu a filha Daniela assassinada a golpes de tesoura pelo ator Guilherme de Pádua e a mulher dele, Paula Thomaz. Esta semana, Glória compareceu a quase todos os dias de júri dos Nardoni.

Condenação com fogos de artifício
Os jurados – quatro mulheres e três homens – entenderam que os réus cometeram homicídio triplamente qualificado, por usarem meio cruel (asfixia), dificultarem a defesa da vítima, que foi arremessada pela janela inconsciente, e terem cometido um crime para encobrir outro, o que haviam feito no apartamento. A pena de Alexandre foi aumentada em um sexto porque ele cometeu o crime contra a própria filha e aumentada por ele ter se omitido. Também pesou um agravante contra ambos: a menina ter menos de 14 anos de idade.

Soma-se a essa pena a condenação por mais um crime: oito meses e 24 dias-multa por fraude processual, pelo fato de o casal ter alterado o local do crime com o intuito de enganar as autoridades. O placar da condenação, sob o Código Penal, é sigiloso e não foi divulgado.

Reação do casal e fogos na sala do júri
Ambos estavam algemados durante a leitura da sentença, às 0h25. Nardoni recebeu a pena de forma impassível e Jatobá, chorou pouco. Já a família materna de Isabella ficou de mãos dadas. No momento em que o juiz pronunciou a palavra "culpados", os gritos de uma multidão que escutava a transmissão do áudio da sentença chocou os presentes na sala do júri.

Cobertura completa

O veredicto foi comemorado com coro de pedidos por justiça pela multidão. Alguns manifestantes chegaram a soltar fogos de artifício, também ouvidos da sala.

Logo depois do término da leitura da sentença, o casal retornou, em camburões diferentes, para o presídio de Tremembé, no interior paulista, onde já estavam havia quase dois anos. Eles chegaram ao local por volta das 3h da manhã deste sábado. O período de carceragem será contado como cumprido da sentença definida pelo juiz. Os veículos foram perseguidos pelos populares, aos gritos de "assassinos".
 


Muito aplaudido após uma sentença, o promotor Francisco Cembranelli foi recebido como herói em frente ao fórum. Ele agradeceu ao público com um sinal positivo, mas evitou cantar vitória, e elogiou o advogado do casal, Roberto Podval, a quem chamou de profissional competente. Antes, Podval havia anunciado que não concederia entrevista. “O brilho da noite é do Dr. Cembranelli, e a defesa já recorreu”, informou o defensor por meio da assessoria de imprensa do tribunal.

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