Em visita ao MA, ouvidor nacional recebeu denúncias do sistema carcerário

Francisco Júnior*
Especial para o UOL Notícias

Em São Luís

Em visita ao Maranhão, o ouvidor nacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Fermino Fecchio, recebeu denúncias sobre a dramática situação do sistema carcerário do Estado.

As denúncias incluem a superlotação das casas de detenção, práticas de tortura, péssimas condições das cadeias, abandono de presos com doenças mentais e dificuldades das instituições que militam na área dos direitos humanos em verificar a situação dos encarcerados.

Somente entre 2008 e 2009, foram registradas 41 mortes em presídios e casas de detenção maranhense. Dados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Maranhão indicam que, este ano, quatro detentos já morreram vítimas da violência dentro dos presídios do Estado.“Vivemos uma situação complicada e muito dramática, onde detectamos diversas mazelas”, afirma Luis Antônio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA.

Em audiência pública realizada na manhã de segunda-feira (29) com o ouvidor nacional, esteve presente José Ribamar Araújo, ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Ele afirmou que será feito um levantamento para apurar a quantidade de detentos no Estado que precisam de assistência. A população carcerária do Maranhão soma 5.300 presos, sendo que desse total, 1.700 estão em delegacias.

A impunidade é o principal motivo para o crescente registro de mortes e torturas de detentos em presídios no Maranhão, avalia o ouvidor maranhense. Entre os casos denunciados, ele lembra de uma execução ocorrida em uma delegacia na qual, em 12 horas, os presos de uma gangue rival serraram a cela da vítima até capturá-la e assassiná-la. “Algumas vezes a omissão de socorro é uma conivência clara e manifesta”, disse Araújo.

A situação de presos no Maranhão é a mesma de outros Estados: superlotação, delegacias servindo de presídio, violência dos detentos, violência contra os detentos, conivência de policiais e agentes carcerários e omissão do poder público.

*Com informações da Agência Brasil

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