OAB no Rio vai oferecer atendimento jurídico gratuito a vítimas de temporal

Paula Laboissière
Da Agência Brasil
Em Brasília

De quem é a culpa?

A OAB nacional quer que Ministério Público Federal investigue a responsabilidade
pela tragédia no Rio de Janeiro

O escritório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro vai oferecer atendimento jurídico  gratuito às vítimas do temporal que atingiu o Estado no início da semana. De acordo com o presidente da entidade no Estado, Wadih Damous, a assessoria será prestada a pessoas que perderam casas e terrenos – ainda que as moradias estivessem localizadas em áreas ilegais.

“Se elas estavam lá é porque se permitiu que estivessem. Todas essas pessoas são vítimas de uma falta de planejamento, de omissão administrativa”, disse. “Dependendo do caso, podem buscar indenização por dano material, por dano moral. Vai ter que se apurar responsabilidades”, completou.

Segundo Damous, um grupo de cinco advogados pertencentes à OAB já foi destacado para fazer a orientação jurídica mas, se for necessário, mais membros participarão do trabalho. A ideia, de acordo com ele, não é concorrer com a defensoria pública do Estado, mas disponibilizar mais um serviço.

Ele destacou ainda casos de pessoas que não conseguiram pagar suas contas na terça-feira (6) porque não conseguiram sair de casa. Damous avaliou a decisão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de cobrar juros sobre as cobranças como absurda e afirmou que a OAB-RJ deve orientar a população do estado também nesses casos.

“As pessoas estão desorientadas. Quem conseguiu sair de casa muitas vezes deu de cara com as portas fechadas”, contou.

Para Damous, os temporais que atingiram o Rio de Janeiro foram sem precedentes, mas a catástrofe poderia ter sido amenizada caso medidas preventivas tivessem sido adotadas pelo governo estadual e municipal. “Todos sabem que, nos meses de março e abril, cai chuva no Rio de Janeiro, chuva forte. Não é um fenômeno que não possa ser previsto”, concluiu.

De acordo com o último boletim do Corpo de Bombeiros, 154 mortes foram contabilizadas em consequência das chuvas no Estado do Rio de Janeiro. O caso mais grave no momento encontra-se no morro do Bumba, em Niterói, na região metropolitana, onde um deslizamento na noite de ontem pode ter soterrado até 200 pessoas. Dez corpos foram encontrados no local e mais de 50 pessoas foram resgatadas com vida dos escombros.

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