Senadores aprovam em comissão regulamentação da atividade de diarista

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

Em Brasília

Cerca de 2,5 milhões de trabalhadores diaristas estão mais perto de ter sua atividade profissional regularizada. Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou projeto que regulamenta o trabalho dos diaristas. A proposta deve seguir para agora para a Câmara dos Deputados e, se aprovada sem emendas, segue para sanção presidencial.

Com a aprovação, os trabalhadores passariam a ter direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade. Enquadram-se neste perfil babás, domésticas, jardineiros e limpadores de piscina, por exemplo.

O projeto estabelece que o profissional terá de recolher a contribuição à Previdência Social e tem de trabalhar, no máximo, duas vezes por semana para o mesmo contratante. O vínculo trabalhista só vale acima de três dias de serviços semanais.

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