Ministro da Justiça defende monitoramento eletrônico para fiscalizar saída de presos

Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil

Em Brasília

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje (15) que o monitoramento eletrônico pode ser um instrumento importante para fiscalizar presos beneficiados com os saidões de fim de semana e de Natal e com a progressão de regime.

“Sozinha ela não resolve o problema, mas pode ser uma ferramenta importante”, disse ao participar de audiência pública no Senado sobre o assassinato de seis jovens em Luziânia.

Luiz Paulo Barreto também defendeu a obrigatoriedade do exame criminológico para crimes que envolvam psicopatias graves, como é o caso do pedreiro que assassinou os seis jovens uma semana depois de ter sido beneficiado com a progressão de regime. Ele estava preso há quatro anos por abusar sexualmente de duas crianças.

O juiz responsável pela concessão do benefício, Luiz Carlos Miranda, terá de dar explicações sobre o caso. O ministro disse que já pediu informações mais detalhadas sobre o caso. “É bom saber o que aconteceu nesse processo em que uma pessoa foi solta sem ter condições.”

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado também quer ouvir o juiz. O presidente, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que poderá levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça. “O juiz foi absolutamente negligente. Causou um transtorno gigantesco.”

A CCJ vai ouvir também a promotora Maria José Miranda, da Vara de Execução do Distrito Federal. Foi ela que analisou detalhadamente o processo e pediu para que o pedreiro Adimar Jesus tivesse a progressão de regime suspensa 23 dias depois de sua soltura.

As mães das vítimas também participaram da audiência pública. À Justiça pedem apenas punição exemplar de Adimar. “Minha vida parou. Preciso ainda pensar em como fazer para voltar a trabalhar”, disse Marisa Pinto Lopes, mãe de Divino Luiz, assassinado pelo pedreiro aos 16 anos.

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