Passageiros prejudicados pelo caos aéreo podem remarcar passagens ou pedir a devolução do dinheiro

Do UOL Notícias*

Em São Paulo

  • Andreas Solaro/AFP

    Passageiro repousa sobre suas malas no aeroporto de Fiumicino, perto de Roma, na Itália

    Passageiro repousa sobre suas malas no aeroporto de Fiumicino, perto de Roma, na Itália

Os passageiros prejudicados pelo caos aéreo que atingiu a Europa durante cinco dias podem remarcar as passagens para outro dia sem nenhum custo adicional ou pedir a devolução integral do dinheiro, segundo entendimento do Procon de São Paulo.

Em nota publicada em seu site, o órgão orienta o consumidor “a procurar a empresa de quem adquiriu o pacote de viagem ou a passagem para compor um acordo. Tudo o que for combinado verbalmente deverá estar documentado e assinado pelas partes”.

Tráfego aéreo volta ao normal na Europa

Depois da paralisação de 95 mil voos em mais de 300 aeroportos da Europa devido a uma nuvem de cinzas do vulcão islandês Eyjafjallajokull, o tráfego aéreo europeu volta ao normal nesta quinta-feira, segundo a Organização Europeia de Navegação Aérea (Eurocontrol). O vulcão continua em atividade estável, sem sinais de novas erupções.

O Procon também destaca que as “empresas devem prestar toda a assistência ao consumidor de forma a minimizar os transtornos ocorridos em razão do fato”.

Procurada pelo UOL Notícias, a assessoria de imprensa do TAM, única companhia nacional que realiza voos para a Europa, informou que está seguindo as orientações do Procon.

As pessoas que não puderam viajar podem ligar para a central de reservas da companhia para remarcar as passagens ou pedir o reembolso. Os telefones são: (11) 4002-5700 ou 0800-5705700.

Segundo comunicado da TAM, 56 voos foram cancelados por conta das erupções do vulcão Eyjafjallaojokull, na Islândia. A companhia, entretanto, não informou quantas pessoas foram afetadas.

A TAM também divulgou que vai colocar voos extras para atender os clientes prejudicados. A expectativa é que a situação se normalize até o início de maio.

Questionada sobre os passageiros que ficaram na Europa sem conseguir voltar ao Brasil, a TAM informou que não vai cobrir os gastos com estadia e alimentação dessas pessoas. Já o Procon diz que, nestes casos, vale o “bom senso” e que haveria a necessidade e estudar caso a caso. Segundo o órgão, o cliente pode pleitear esses gastos junto às companhias aéreas ou às agências de viagens mediante a apresentação de recibos.

Leis europeias
Os milhões de passageiros afetados, de acordo com o artigo 8 de uma regulamentação europeia de 2004, tem o direito de solicitar o reembolso das passagens. A companhia não pode negar a devolução do dinheiro, que inclui as taxas aeroportuárias.

A polêmica fica por conta da companhia irlandesa de baixo custo Ryanair, que na quarta-feira anunciou que pagaria apenas o "preço inicial do bilhete" e nenhuma compensação por hotéis e alimentação às pessoas presas em terra.

Mas nesta quinta-feira, o dono da Ryanair, Michael O'Leary, mudou de ideia com a grande pressão sofrida e disse que reembolsará um preço "razoável".

"Não pagaremos a suíte presidencial do palácio cinco estrelas do Tenerife", afirmou.

Se para muitos turistas a nuvem de cinzas significou um pesadelo, para outros foi a oportunidade para experiências inesperadas, como os 280 turistas britânicos que voltaram ao país a partir de Santander (norte da Espanha) a bordo do "HMS Portsmouth", um navio de guerra que retornava do Afeganistão.

*Com informações da AFP

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